Ex-diretor da Aneel nega que tarifas do País sejam as mais caras

 
O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman negou nesta quarta-feira que as tarifas de energia elétrica no País sejam as mais caras do mundo. Segundo ele, em vários casos, subsídios mascaram os preços e tornam difícil saber se, de fato, são mais caras ou não.

Kelman citou relatório da Agência Internacional de Energia, segundo o qual três dos países do G7 (as sete maiores economias do mundo) pagam tarifas residenciais mais caras que o Brasil. O grande problema do País, segundo ele, está na comparação das tarifas pagas com a renda per capita da população. "Neste caso, sim, há muito que evoluir", ressaltou o ex-diretor durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) criticou as declarações. Para ele, comparar o preço pago pela energia no País com o da Dinamarca, por exemplo, que depende de energias bem mais caras, como a eólica e a nuclear, não faz o menor sentido. "O Brasil deve ser comparado com países que usam fontes parecidas, como o Canadá e a China", observou o deputado.

O relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), também criticou Kelman, que teria dito em declarações à imprensa que os objetivos da comissão seriam demagógicos. "Contradizendo o senhor, ouvimos vários especialistas do setor, professores universitários e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e nenhum deles pintou esse quadro de energias baratas. O que estamos vendo com a energia paga no País é um assalto à população." 

'Gatos' 

Alexandre Santos questionou por que foi concedido às empresas geradoras de energia elétrica prerrogativa de embutir na conta de todos os consumidores os custos que elas têm com os clientes que escapam de pagar as contas, os chamados "gatos".

Kelman respondeu que as tarifas por perdas não técnicas, a que trata dos "gatos", sempre foram repartidas entre todos os consumidores. A única coisa que a Aneel fez, segundo ele, foi estabelecer cálculos complexos para que se possa tentar prever esses gastos e buscar separar os "gatos" do mau aproveitamento da própria empresa. "Graças a esses cálculos, cada vez mais esses custos estão saindo dos consumidores e ficando com as empresas, pois conseguimos diferenciar o que deve ser 'gato' e o que deve ser incompetência", afirmou.

Kelman disse ainda que esses cálculos não foram adotados na sua gestão e que já seriam praticados em outros países. Contudo, quando perguntado por Ciro Nogueira sobre quais países os utilizam, não soube responder.

"Se ele não conseguiu citar nenhum país é porque, no mínimo, este não é um método comum", rebateu o deputado. 

Injustiça tarifária
 
Kelman chamou a atenção para o que qualificou de "injustiça tarifária", que é o fato de as tarifas de energia serem calculadas de acordo com o custo de transporte e distribuição. "Por causa da nossa legislação, paga-se menos pela energia em São Paulo e Brasília do que no interior do Maranhão, já que sai bem mais caro oferecer energia no segundo caso", observou.

O fato foi confirmado pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) ao ressaltar que, como se não bastasse a energia mais cara, vários municípios no Maranhão ainda não contam com energia elétrica. 


Apagão 

Ciro Nogueira também pediu que o ex-diretor da Aneel explicasse suas declarações, feitas no início de 2008 e desmentidas no dia seguinte, de que o País corria o risco de passar por um novo apagão.

Kelman disse que, no início do ano passado, havia um risco considerável de haver falta de energia no Brasil. "Mas, graças às chuvas em grande quantidade em 2008, esse racionamento não foi necessário", explicou.

Na avaliação dele, o racionamento de 2001 ocorreu por causa da ausência de investimentos no setor, fruto de anos de energia barata. "Não tenho dúvida de que tarifas artificialmente baixas, como aliás ocorrem hoje na Argentina, significam pouco investimento e problemas no futuro", disse, em resposta ao deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que lembrou na audiência que as contas de energia eram muito mais baixas antes das privatizações no setor. 


Conselhos de consumidores 

Lopes questionou ainda os critérios utilizados para se definir os cidadãos participantes do conselho de consumidores. Na opinião do deputado, muitas vezes esses conselhos são dominados pelas empresas e deixam de servir aos interesses da população.

Kelman reconheceu que os conselhos de consumidores são um ponto fraco na atual política energética, pois, durante sua gestão, a agência não conseguiu encontrar soluções para garantir a representatividade dos participantes. 

Fonte: Agência Câmara