Energia Sustentável do Brasil - Comunicado

Sobre o item 5 do registro da reunião realizada entre representantes do distrito de Jaci Paraná e os assistentes da Eletrobras Distribuição Rondônia (antiga CERON), a respeito do suprimento de energia elétrica no distrito e ampliação de rede de distribuição urbana, a Energia Sustentável do Brasil – ESBR, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, informa que:

1. Desde abril de 2009 a ESBR vem tentando repassar à antiga CERON, de forma não onerosa, os ativos de distribuição da subestação construída em Nova Mutum Paraná, no valor de R$ 26.204.764,30;
2. A proposta de doação da ESBR foi formalizada através da carta 404/2009, sendo que na mesma já foi informado que a CERON poderia construir uma linha de 69 Kv e 15 km para atender a população de Jaci Paraná com uma energia elétrica de boa qualidade, além de possibilitar a redução da poluição com o desligamento do gerador, que hoje atende a população local;
3. Em 07 de maio de 2009 a CERON solicitou autorização à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para receber de forma não onerosa os ativos e cita que isto possibilitaria atender a população de Jaci Paraná, Mutum Paraná e União Bandeirante, com energia de boa qualidade;
4. A subestação de Nova Mutum Paraná ficou pronta e foi energizada em setembro de 2009. Desde então, a ESBR está tentando doar os equipamentos à CERON;
5. Em 22 de março de 2010, através da carta 322/2010, a ESBR confirmou o interesse em doar os equipamentos e enviou o documento de doação para análise e assinatura da referida empresa de distribuição;
6. Como a CERON colocou diversas questões de impedimento, para não receber os equipamentos no valor de mais de R$ 26 milhões, a ESBR enviou, no dia 8 de dezembro de 2010, correspondência à ANEEL solicitando que obrigasse a CERON a receber os equipamentos.

Mediante os esclarecimentos, a ESBR afirma que está pronta para assinar a qualquer momento o documento de doação para a CERON, dos equipamentos de distribuição da subestação de Nova Mutum Paraná.

A Energia Sustentável do Brasil informa que a reunião do Grupo de Trabalho de Remanejamento Rural, marcada para esta quinta-feira, dia 07 de outubro, foi adiada devido à eminência de uma manifestação em Nova Mutum Paraná, localidade planejada e construída pela empresa. O motivo do adiamento é a incompatibilidade de ações, o bom andamento da reunião e os seus objetivos seriam prejudicados.

A empresa ainda informa que os grupos de trabalho foram criados pelo próprio empreendedor para que as negociações com as famílias da área de envolvimento direto da hidrelétrica fossem facilitadas ao máximo, de forma participativa, democrática, transparente e com clareza de informações. Até hoje, já foram realizados mais de 20 encontros.

Sobre o Programa de Remanejamento

O Programa de Remanejamento é parte integrante do Projeto Básico Ambiental, que contempla 33 programas socioambientais, e tem sido desenvolvido desde junho de 2009, data da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além das visitas cotidianas a domicílio, realizadas por profissionais das áreas competentes (de janeiro a setembro de 2010, mais de seis mil visitas foram feitas), também são mantidas reuniões frequentes com toda a comunidade, além dos canais de comunicação direta – ligação gratuita (0800 647 7747), site (www.energiasustentaveldobrasil.com.br), escritórios em Nova Mutum Paraná e Porto Velho.

E no início deste ano de 2010, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, que inclui os Grupos de Trabalho (GT’s) Urbano, Rural e de Regularização Fundiária. O Comitê de Sustentabilidade é formado por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e ambientais, universidades, ONG’s, poderes executivo, legislativo, judiciário, e líderes comunitários indicados pela própria população das áreas de envolvimento da Usina Jirau, cuja representatividade é reconhecida como legítima pela Energia Sustentável do Brasil e pela comunidade, juntamente com a Associação de Moradores e Ribeirinhos de Mutum-Paraná (AMORIMP).

O Programa prevê as seguintes modalidades de remanejamento:

• Indenização;
• Carta de Crédito;
• Reassentamento Urbano (Nova Mutum Paraná);
• Reassentamento Rural Coletivo.

Sobre as indenizações, a Energia Sustentável do Brasil calcula os valores conforme estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). E os pagamentos são feitos em valores justos e acima dos praticados no mercado imobiliário da região, conhecidos pela empresa através de pesquisas metodológicas. As indenizações variam de valor conforme a propriedade, pois somam-se ao valor da terra, as benfeitorias existentes.

Já as cartas de crédito são emitidas em menos de um mês ao proprietário, caso o mesmo esteja com a documentação pessoal em dia. Têm sido detectados durante o processo, muitos casos de demora por impedimentos em relação à regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do próprio beneficiário, por exemplo.

Prova disso, são as negociações na área urbana de Mutum Paraná, onde 96% das propriedades foram negociadas de forma amigável, cujas famílias já estão morando em Nova Mutum Paraná, foram indenizadas ou receberam carta de crédito para residir em imóvel de sua livre escolha. Muitos dos 4% restantes, que continuam em negociação, são casos em que as propriedades possuem algum tipo de limitação legal, como questões de inventário ou litígio.

Cada família remanejada receberá um salário mínimo durante o período de 12 meses, assistência técnica, pagamento das despesas da mudança e a documentação do imóvel. Os inquilinos, que não tinham nenhuma propriedade, também foram contemplados e puderam optar por carta de crédito ou uma casa em Nova Mutum Paraná. Ou seja, se tornaram proprietários de imóvel graças ao empreendimento.

Sobre a empresa

A Energia Sustentável do Brasil é uma empresa privada que tem como objeto social o propósito específico de empreender a implantação, construção e operação da Usina Hidrelétrica Jirau, cumprindo assim a finalidade da concessão de serviço público de geração de energia elétrica, outorgado pela União por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

A Energia Sustentável é composta por quatro renomadas empresas – GDF Suez, Eletrobras Eletrosul, Eletrobras Chesf e Camargo Corrêa – reconhecidas pela reputação de ótimo desempenho no setor elétrico, por cumprirem seu trabalho com ética e adotar práticas de responsabilidade social e sustentabilidade ambiental em seus inúmeros projetos em execução e outros tantos já concluídos com grande êxito nesses quesitos.

A Usina Hidrelétrica Jirau faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, é fiscalizada periodicamente por órgãos competentes como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e adota os Princípios do Equador como parte integrante no desenvolvimento dos 33 programas socioambientais do seu Projeto Básico Ambiental (PBA), que tem sido plenamente cumprido dentro de todas as normas legais vigentes.

A Energia Sustentável do Brasil está sempre disposta a atender à imprensa que preza pela qualidade do jornalismo, levando à sociedade de forma clara e séria, profissional e ética, informações referentes à implantação do empreendimento UHE Jirau, que vai gerar energia limpa para 10 milhões de residências.

 

Fonte: Comunica