Encontro dos 4 Rios sela acordo contra projetos hidrelétricos

 

Telma Monteiro
da EcoAgência
24 Horas News

Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas dos grupos Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó, das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia, Teles Pires, em Mato Grosso, Tapajós, no Pará e Xingu, no Pará consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia. O entendimento saiu do encontro realizado entre os dias 25 e 27 em Itaituba, no Pará.

Em Mato Grosso existem dezenas de projetos para construção de hidrelétricas e que vem causando grandes confrontos. No Complexo do Rio Teles Pires, que faz parte do entendimento, estão projetadas a implantação de cinco usinas. Segundo o Ministério Público, foram identificados seis aproveitamentos hidrelétricos na Bacia do Rio Teles Pires. Além disso, indígenas tem atuado para mitigar os efeitos da Hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã, que poderia colocar em risco a sobrevivência de vários grupo.

Do complexo, cinco usinas hidrelétricas estão em processo de licenciamento ambiental. Três delas – Sinop, Colíder e Foz do Apiacás – estão sendo submetidas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. Nas outras duas UHEs, São Manoel e Teles Pires, o licenciamento ambiental está sob a responsabilidade do Ibama. De acordo com orientações do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, todos esses empreendimentos hidrelétricos estão previstos para começarem a operar em 2017.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros.

“Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena, falta de autorização do empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231; tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias – do Decreto Legislativo 788, no Congresso Nacional; Índios afetados não foram ouvidos, entre outros.

Há outras questões em debate como estudos de impacto iniciados sem o Termo de Referência obrigatório; privilégio as três maiores empreiteiras do país, supostamente beneficiadas pela Eletrobrás com informações sobre o empreendimento - o convênio previa até cláusula de confidencialidade; EIA-RIMA com falta de documentos aceitos pelo IBAMA e também a realização de apenas quatro audiências públicas realizadas.