Encontro articula parcerias para a criação de ZPE em RO

O diretor Institucional da Energia sustentável do Brasil (ESBR), José Lucio de Arruda Gomes, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Denis Baú, e o assessor especial do governador de Rondônia Ednei Lima, se reuniram na tarde de quarta-feira, 2, com o presidente da Associaçāo Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), as chamadas ZPE’s. O encontro teve como objetivo buscar uma possível parceria para o estabelecimento de uma ZPE junto à Usina Hidrelétrica Jirau, que está sendo construída pelo consórcio em Porto Velho (RO).

A ESBR vai doar o terreno onde a ZPE será instalada. A área fica na BR-364, que tem acesso ao Oceano Pacífico e a cerca de 100 Km do porto do rio Madeira, o que oferece boas condições logísticas para exportação.

“A ZPE vai consolidar o polo industrial que está sendo montado para atender à hidrelétrica, e garantir emprego e renda à população estabelecida ali”, justifica o diretor José Lucio.

As ZPE’s são áreas industriais voltadas sobretudo para o mercado externo que, por receberem incentivos fiscais e cambiais, atraem investimentos e geram empregos. As empresas que se estabelecem em uma dessas zonas ganham em competitividade porque são isentadas de alguns impostos federais, além de poderem também receber incentivos estaduais ou regionais, e não precisam usar o dólar nas transações comerciais internacionais.

“A medida, garantida por lei, rende a essas empresas, economia, segurança jurídica e estabilidade”, explica Helson Braga, presidente da Abrazpe e professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que apresentou detalhes da constituição e do funcionamento de uma ZPE.

O modelo surgiu na Ásia e é hoje amplamente adotado, por exemplo, pelos Estados Unidos, que têm 266 delas, e pela China. No Brasil, as primeiras ZPEs foram criadas em 1988. “O mecanismo é bom independentemente de regime político. Foi bom para capitalistas e comunistas”, comentou o economista.

O primeiro passo para a implantação de uma ZPE é o pedido de licenciamento por parte do estado ou da prefeitura. O projeto apresentado é, então, analisado por um conselho formado por membros de seis ministérios, que recomenda ou não a criação da zona por decreto presidencial.

Na inauguração de Nova Mutum Paraná, projeto urbanístico construído para abrigar os moradores do antigo distrito de Mutum Paraná e profissionais da Usina Jirau, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, anunciou o desejo de acelerar o processo de criação de uma ZPE em Rondônia.

“Há muito tempo esse é um anseio de Rondônia, e hoje é uma prioridade do governador”, garantiu Ednei Lima, assessor de Confúcio Moura.

“A Federação das Indústrias do Estado vê nessa ZPE uma ótima alternativa para o desenvolvimento econômico local. Com ela, Rondônia vai se alinhar a potências como os Estados Unidos e a China, que experimentaram um crescimento vertiginoso ao adotar este modelo”, endossou o presidente da Fiero.

Fonte: Ascom