Segunda-feira, 15 de março de 2010 - 22h52
O governo brasileiro já escolheu a subsidiária da Eletrobrás que irá representar a estatal no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. O presidente da holding, José Antonio Muniz, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que, se a Eletrobrás entrar num dos consórcios concorrentes, a Eletronorte também fará parte do leilão.
O custo da hidrelétrica, no Rio Xingu, no Pará, está estimado entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões, podendo alcançar até R$ 30 bilhões.
Muniz justificou a escolha da Eletronorte pelo fato de a subsidiária participar do planejamento da usina desde a sua origem. Ele também disse ao Estado de S. Paulo que foi proposital a ausência da Eletronorte nas duas grandes usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Na de Jirau, participam Eletrosul e Chesf, outras subsidiárias da estatal; em Santo Antônio está Furnas, outra empresa do grupo.
O projeto de construção de Belo Monte voltou à pauta do governo no ano passado e foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dois consórcios privados estão se desenhando para a disputa. Um deles formado por Vale, Neoenergia, Andrade Gutierrez e Votorantim; o outro, por Odebrecht e Camargo Correa, com possibilidade de entrada da CPFL e da Braskem.
O presidente da Eletrobrás não descarta a possibilidade de outras subsidiárias do grupo entrarem nos consórcios, mas destaca que caberá ao conselho de administração da holding a decisão final sobre o seu representante. O governo brasileiro decidiu que a estatal participará do empreendimento seguindo o modelo de "minoritário relevante", ou seja, com até 49% e participação nas decisões estratégicas do projeto.
No formato definido para sua participação, a Eletrobrás ainda poderá ficar fora da disputa, entrando posteriormente no consórcio vencedor, ou liberar a participação de suas subsidiárias no leilão. No último caso, a holding vai definir um padrão mínimo para a negociação de cada empresa e depois a substituirá como acionista do consórcio.
Segundo Muniz, a Eletronorte, que, com 10 mil megawatts de potência instalada, fornece energia a nove Estados da Amazônia legal, pode dividir a participação estatal em Belo Monte com outra subsidiária do grupo. A decisão de garantir a participação da Eletrobrás no projeto - e não uma subsidiária isolada - faz parte da estratégia do governo de turbinar a estatal.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar a reavaliação dos custos do projeto, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A revisão que passou os gastos necessários de R$ 16 bilhões para R$ 19,6 bilhões terá impacto no preço-teto da energia produzida, que deve subir para até R$ 83 por megawatt-hora (MWh), ante os R$ 68 por Mwh previstos anteriormente.
Depois da aprovação desses cálculos pelo TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá marcar uma data para aprovar o edital. Com a divulgação do documento, o leilão pode ocorrer em 30 dias. O governo trabalha para licitar a obra até o fim de abril.
Fonte: Amazonia.org.br
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