Eletrobras deve liquidar Amazonas Energia, caso leilão fracasse

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse ontem (18) que, caso o leilão de privatização da Amazonas Energia fracasse, a Eletrobras deve manter a decisão de liquidar a distribuidora de energia, encerrando as operações da empresa. A afirmação foi feita durante conversa com jornalistas, quando o ministro Moreira Franco anunciou a decisão do governo de manter o leilão da empresa, marcado para o dia 25.

"A decisão pela liquidação já foi tomada em assembleias anteriores. E, em caso de liquidação, a Eletrobras terá garantida a neutralidade econômica das despesas com a Amazonas Energia", disse.

A distribuidora de energia do Amazonas é considerada a mais endividada das distribuidoras da Eletrobras. De acordo com Ferreira Júnior, as dívidas giram em torno de R$ 20 bilhões, dos quais cerca de R$ 15 bilhões são com a Petrobras.

As distribuidoras não têm mais a concessão e estão prestando serviço em caráter temporário até 31 de dezembro. “É um prestador de serviço temporário e chegando em 31 de dezembro, nós não temos mais o que fazer”, disse Ferreira Júnior.

Continuidade dos serviços

De acordo com o presidente da Eletrobras, a empresa está buscando, em conjunto com o governo, alternativas para a continuidade da prestação dos serviços em um eventual fracasso do leilão. Uma delas seria a realização de novo certame.

A legislação permite que haja um segundo leilão. Mas mesmo essa possibilidade extrapolaria a data de 31 de dezembro, ficando para o próximo ano e esbarraria na liquidação da empresa. “A gente está entregando o CNPJ da distribuidora e o governo está entregando junto uma concessão de 30 anos, se você for fazer outro processo no ano que vem, você vai só com a concessão”, disse.

Outra possibilidade seria a Eletrobras aceitar continuar prestando serviços até a realização de um novo leilão. Mas, de acordo com Ferreira Júnior, o governo teria que garantir a neutralidade integral de todas as despesas da companhia com os serviços.

“Essa não é uma decisão minha, mas se o governo propuser alguma coisa e for melhor do que a que tem hoje, em termos de neutralidade, a companhia vai avaliar. Se for uma decisão que tem que ser tomada em nível de diretoria, levarei para lá, se for com os acionistas, também”, disse.

O executivo disse ainda que a possibilidade de liquidação está sendo tratada em um grupo de trabalho na empresa e que, na hipótese de fracasso do leilão, a empresa teria dois meses para definir os procedimentos de desligamento dos funcionários, negociação de dívidas, entre outras definições. “Temos que nos preparar para isso, mas respeitados os acordos coletivos [com os empregados]. Se o leilão der vazio (sic) temos dois meses para pensar em como fazer isso”, afirmou.

Leilões

O governo já leiloou quatro das seis distribuidoras da Eletrobras. Na tarde desta quinta-feira (18), foi assinado o contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí Cepisa – vendida em julho para o grupo Equatorial. Em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima. A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Amazonas Energia, os interessados pela compra da distribuidora têm até o dia 22 de outubro para apresentar propostas.