Quarta-feira, 17 de junho de 2009 - 10h15
O parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da BR-319 foi encaminhado nessa terça-feira ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento foi elaborado pelo Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam). De acordo com essas entidades, há falhas no EIA/Rima.
"As falhas do EIA/Rima expõem a falta de um documento confiável para a tomada da decisão sobre a obra. A BR 319 põem em risco a porção mais preservada da Amazônia, ameaçando a integridade dos povos da floresta e implicando a perda de recursos naturais e biodiversidade cujo valor é inestimável. Vários setores da sociedade incluindo economistas, acadêmicos, movimentos sociais e ambientalistas, todos estão contra esse projeto, por que o governo não pode rever essa decisão?", questiona Raquel Carvalho do Greenpeace.
De acordo com o parecer, o EIA tem problemas metodológicos que comprometem a avaliação dos impactos na área do interflúvio Purus-Madeira, considerado de alta diversidade biológica para espécies de peixes, aves e mamíferos assim como grande ocorrência de endemismos (fenômeno da distribuição das espécies animais ou vegetais existentes em uma área restrita e mais ou menos isolada).
As 61 áreas indígenas, das quais 37 já foram homologadas ou estão em processo de reconhecimento, já são alvo de ameaças e conflitos, situação que será agravada com a abertura da BR. O parecer aponta que há a situação dos quatro povos isolados identificados pelo Cime nas regiões de Lábrea, Tapauá, Canutama e Manicoré cuja área de uso ainda não está delimitada. O parecer relata ainda questões sobre o desmatamento, unidades de conservação e área de influência do empreendimento.
"A discussão sobre a pavimentação da BR-319 transcende os impactos ambientais, estamos falando da aplicação de recursos públicos em um empreendimento economicamente inviável e cujos benefícios são discutíveis", avalia Raquel Carvalho.
Energia e Meio Ambiente, com informações do Greenpeace
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