Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - 20h17
A tarifa social prevê desconto na conta de luz para um consumo de até 80 kilowatts/hora. Agora só famílias pobres vão ter abatimento na conta.
Uma nova lei vai mudar as regras para conseguir um desconto na conta de luz. Em vez da energia consumida, o critério vai ser a renda do consumidor.
As despesas são muitas, e o salário nem sempre dá. O serralheiro Renato de Souza Paula, pai de dois filhos, tem dificuldade para pagar a conta de luz, cerca de R$ 60 por mês.
“Às vezes, a gente fica até sem pagar, aí vem aviso de corte, a gente corre atrás, pede emprestado, vai lá e paga, às vezes não dá e vem e corta”, contou.
Renato não é beneficiado pela tarifa social de energia, que dá desconto na conta de luz, porque consome cerca de 200 kilowatts/hora por mês. E a lei só prevê abatimento para um consumo de até 80.
E muita gente beneficiada pelo desconto não é de baixa renda. Às vezes, a pessoa mora sozinha, passa o dia fora de casa e gasta pouca energia. A tarifa social acaba ajudando quem não precisa. E mesmo em áreas nobres, há moradores que recebem o desconto na conta de luz.
O projeto aprovado pelo Congresso muda essa regra. Agora, só famílias pobres vão ter abatimento na conta. A renda familiar por pessoa tem de ser de até meio salário mínimo por mês.
Em uma casa onde o consumo mensal de energia for de até 30 kilowatts/hora, o desconto na tarifa será de 65%; de 31 a 100 kilowatts/hora, abatimento de 40%; e, quando o consumo ficar entre 101 e 220 kilowatts/hora por mês, 10% de desconto.
Para ter direito ao benefício, será preciso se inscrever no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento vai ser feito pelas prefeituras em um prazo de três meses.
A família de Renato vai enfim pagar um pouco menos. “Ia aliviar um pouco, porque a gente já tem outras coisas para pagar. A gente já tira de um e paga o outro”, disse.
Para cobrir a tarifa social, as concessionárias cobram uma taxa de todos os consumidores de energia.
Fonte: oaltoacre com informações do Jornal Nacional
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