Decreto vai nomear Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar PDR do Madeira

Valverde diz que Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira será instituído por Decreto

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou nesta segunda-feira (8) que está para ser assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um decreto instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar o Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira.

A solicitação feita pelo parlamentar tem por fundamento o fato de Rondônia está entre os empreendimentos contidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Valverde comenta que na liberação das licenças de construção de ambas as usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais a serem implementadas ao longo da construção, entre elas ações compensatórias e mitigatórias. Além do mais que em 2012 está previsto o funcionamento das primeiras unidades geradoras.

O GTI é uma antiga reivindicação do deputado Valverde que desde a liberação das licitações para a construção do complexo hidrelétrico do Madeira (Jirau e Santo Antônio) solicitou ao Ministro da Integração, Geddel Vieira ações propositivas para mitigar os efeitos decorrentes das obras de infraestrutura.

Efeitos Pós-Madeira_ A preocupação do parlamentar é, sobretudo, evitar efeitos negativos ocasionados pelas inversões financeiras que podem ocorrer no término das hidrelétricas, já que muitos serviços hoje prestados na região são frutos de demandas imediatas, e que sem planejamento que propicie uma “musculatura” a essas empresas, muitas estarão fadadas à ruína.

De acordo com Valverde, serão necessários investimentos em várias frentes, incluindo meio ambiente, urbanização, moradia, coerção da violência, saúde, geração de renda, entre outros. Além do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e sua linha de transmissão energética, outras obras estão em andamento como a rodovia interoceânica que provocará além de grandes inversões financeiras, intenso movimento de pessoas, impactando fortemente a estrutura urbana e social da região, em especial, o município de Porto Velho.

Segundo o deputado petista, pensado com antecedência e tomadas às medidas necessárias, incluídos planejamento e gestão dos entre os três entes federativos, é possível alavancar a economia local de forma duradoura e sustentável.

O assunto foi por diversas vezes tema de audiências públicas na Câmara dos Deputados, sendo a última realizada pela Comissão da Amazônia, onde foram discutidos os Planos de desenvolvimentos regionais em andamento, voltados a dinamizar a economia de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e que impactadas por essas obras estruturantes governamentais podem soergue sua economia local.

Valverde sugere que o GTI trabalhe na linha do que foi implementado durante o licenciamento da BR-163 em que se mobilizou vários ministérios para implementarem ações saneadoras.

Audiência Pública - Está na pauta da Comissão da Amazônia, o requerimento nº 629/2010 do deputado Eduardo Valverde que convida os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia além de representante do Ministério do Meio Ambiente, para exporem e avaliarem as ações que já estão sendo implementadas pelos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas do Madeira em Rondônia.

A votação está marcada para quarta-feira (10), às 10 horas no plenário 15.

Fonte: Leila Denise