Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de março de 2019
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Crivella quer destinar lixo urbano para geração de energia elétrica


Com a finalidade de aproveitar o potencial do lixo urbano para geração de energia elétrica, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou proposta para dispor sobre manejo de resíduos sólidos em municípios de mais de 200 mil habitantes. O texto prevê que sejam estabelecidas, pelas prefeituras, metas para a substituição progressiva de lixões por aterros sanitários, pré-requisito para projetos de geração de energia elétrica a partir dos gases de decomposição do lixo urbano.

A proposta (PLS 494/09) modifica a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico (Lei 11.445/ 2007) e determina que, na contratação deserviço de eletrificação, seja dada preferência a prestadoras de que utilizem, ainda que parcialmente, a energia proveniente de lixões. O projeto também recomenda que a União, em sua política de saneamento básico, incentive a adoção de projetos que possibilitem a reciclagem e o aproveitamento alternativo do lixo urbano.

Marcelo Crivella, na justificação da proposta, explica que os aterros sanitários podem se tornar importante fonte para a geração de energia elétrica, caso os gases produzidos pela decomposição do lixo sejam utilizados. Para tanto, explica o parlamentar, a primeira providência será transformar os atuais lixões a céu aberto em aterros sanitários.

O senador informa, ainda, que sua proposta pretende evitar que o lixo urbano polua o meio ambiente, sendo foco de doenças para a população. Ao mesmo tempo, a proposta quer promover o aproveitamento econômico do lixo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O PLS 494/09 está em tramitação na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e o relator designado é o senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT). Depois de analisada na CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa. 

Laura Fonseca / Agência Senado

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A