Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - 15h50
Com a finalidade de aproveitar o potencial do lixo urbano para geração de energia elétrica, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou proposta para dispor sobre manejo de resíduos sólidos em municípios de mais de 200 mil habitantes. O texto prevê que sejam estabelecidas, pelas prefeituras, metas para a substituição progressiva de lixões por aterros sanitários, pré-requisito para projetos de geração de energia elétrica a partir dos gases de decomposição do lixo urbano.
A proposta (PLS 494/09) modifica a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico (Lei 11.445/ 2007) e determina que, na contratação deserviço de eletrificação, seja dada preferência a prestadoras de que utilizem, ainda que parcialmente, a energia proveniente de lixões. O projeto também recomenda que a União, em sua política de saneamento básico, incentive a adoção de projetos que possibilitem a reciclagem e o aproveitamento alternativo do lixo urbano.
Marcelo Crivella, na justificação da proposta, explica que os aterros sanitários podem se tornar importante fonte para a geração de energia elétrica, caso os gases produzidos pela decomposição do lixo sejam utilizados. Para tanto, explica o parlamentar, a primeira providência será transformar os atuais lixões a céu aberto em aterros sanitários.
O senador informa, ainda, que sua proposta pretende evitar que o lixo urbano polua o meio ambiente, sendo foco de doenças para a população. Ao mesmo tempo, a proposta quer promover o aproveitamento econômico do lixo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O PLS 494/09 está em tramitação na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e o relator designado é o senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT). Depois de analisada na CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.
Laura Fonseca / Agência Senado
Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)
Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau
As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão
SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio
As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência
Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018
O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A