Consórcio de Belo Monte perde incentivo fiscal

Governo do Pará retalia quebra de acordo elevando a taxa e o rigor na cobrança de ICMS

O governo do Pará decidiu endurecer a cobrança de impostos sobre a hidrelétrica de Belo Monte, depois que o consórcio construtor descumpriu acordo e comprou 118 caminhões fora do Estado.
 

A cobrança do ICMS, normalmente feita mensalmente, passará a ser feita na entrada de produtos no Pará. Sem o pagamento, a mercadoria será retida.
 

A alíquota de caminhões também será elevada, o que atinge diretamente o consórcio de Belo Monte.
 

O governo do Pará argumenta que os veículos poderiam ser comprados em revendedoras locais.
 

Como os caminhões foram adquiridos da Mercedes-Benz em São Paulo, o ICMS arrecadado, cerca de R$ 5 milhões, irá para os cofres paulistas.
 

No mês em que a compra ocorreu, outubro, a Secretaria da Fazenda paraense havia reduzido as alíquotas de ICMS de 17% para 10%, como forma de incentivo.
 

Com a aquisição fora, um novo decreto, a ser publicado hoje no "Diário Oficial", restaurará os valores antigos.
 

Em nota, o consórcio reiterou o compromisso de privilegiar fornecedores do Pará e disse que já contratou, até novembro de 2011, mais de R$ 500 milhões em produtos e serviços no Estado. Afirmou também que a compra foi feita em São Paulo por motivos operacionais da Mercedes-Benz. Segundo a montadora, foi necessário faturar a compra em São Paulo pela rápida disponibilidade dos veículos -o que permitiu a venda antes do aumento do IPI para carros importados, que começou a valer no dia 16.
 

Fonte: Folha de São Paulo/AGUIRRE TALENTO