Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Consórcio de Belo Monte afirma que povos indígenas foram ouvidos sobre o projeto da usina


 
Brasília - Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.

Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina.

“O fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos”, diz o comunicado.

Na última terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conheçam os estudos ambientais do empreendimento. O órgão também pediu a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A manifestação da OEA gerou fortes críticas do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação da OEA e que considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobrança desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo brasileiro não precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou não ser feito para aumentar a capacidade de geração de energia elétrica no país. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de repúdio e censura à posição da OEA.


Fonte: Sabrina Craide / Agência Brasil
 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A