Confaz cria incertezas às vésperas de 1º leilão de eólica

 
O primeiro leilão para contratação de energia eólica no Brasil, marcado para hoje, em São Paulo, está ameaçado de fracassar devido a uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O alerta foi feito ontem pela ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). 

O setor foi surpreendido por uma decisão tomada no fim da tarde da última sexta-feira pelo Confaz. O conselho anunciou a renovação apenas até 31 de janeiro do ano que vem do convênio 101/97, a partir do qual ficam isentas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as compras de equipamentos e componentes para aproveitamento de energia eólica e solar. Há mais de uma década, o convênio era renovado sempre pelo prazo de um ano. 

“Exatamente às vésperas do primeiro e mais importante leilão para contratação de energia eólica, o Confaz dá uma sinalização confusa e contraditória ao mercado”, diz Pedro Perrelli, diretor-executivo da ABEEólica. 

Caso o convênio não seja prorrogado, o setor terá de pagar, em média, 17% de ICMS sobre o investimento. “Isso inviabiliza a energia eólica nos preços atuais”, afirmou Perrelli. O Confaz até poderá ratificar o convênio em janeiro, mas gerou uma dúvida que não existia até agora. Na quarta-feira, o governo federal já havia isentado os empreendedores do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de aerogeradores. 

Os empreendedores terão de decidir se desistem de fazer as ofertas ou se as mantêm com a expectativa de que o convênio seja renovado em janeiro. A expectativa era a contratação de mais de 2 GW de capacidade instalada.

Fonte: Folha de S.Paulo/DA REPORTAGEM LOCAL/(AB)