Compensações sociais transformam Jaci-Paraná

A antiga vila de Jaci-Paraná mudou completamente mudada. E esta mudança não se operou por acaso. Efetivamente foi fruto de um trabalho de planejamento da administração Roberto Sobrinho que começou com a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Programas Especiais – SEMEPE, que tem como secretário Pedro Costa Beber e como adjunta Solange Alves Lúcio (Coordenadora de Programas Especiais). A secretaria foi constituída com as atribuições de coordenar, desenvolver e executar projetos especiais a nível municipal, considerando as especificidades econômicas e sócio-ambientais no que se destina as melhorias nas funções sociais e reforma urbana e teve como principal função, de acordo com o Decreto nº 11.555 de 14 de janeiro de 2010, acompanhar, monitorar e avaliar as ações do Programa de Compensação Social e Ambiental, a que aludem os Protocolos de Intenções firmados pelo Município de Porto Velho com a Santo Antônio Energia S/A e Energia Sustentável do Brasil S/A. É uma tarefa que foi desenvolvida com competência e com velocidade tanto que a maioria dos recursos das compensações já foi aplicada com obras importantes para Porto Velho e seus distritos. Uma das grandes mudanças operadas foi, de fato, em Jaci-Paraná.

Recursos das compensações sociais das usinas

Lá a prefeitura já inaugurou o Centro Administrativo em Jaci-Paraná, bem como um shopping popular que vai abrigar comerciantes que estão estabelecidos na beira da estrada. Como a BR-364 vai sofrer uma duplicação, estes comerciantes perderão espaço. A secretaria está se antecipando e preparando um local onde eles possam manter suas atividades, como afirmou Pedro Beber . A nova realidade do distrito pode ser vista pela melhoria realizada com o asfaltamento, com meio fio e sarjeta, de 2 quilômetros de ruas, além da urbanização e, agora, com a construção de uma praia artificial próxima da antiga praia, perto da área que será inundada pela construção das usinas. São investimentos já concluídos que, só em Jaci-Paraná ultrapassam a casa dos R$ 4 milhões, sem contar com o custo dos projetos conforme tabela abaixo. É preciso frisar que são investimentos apenas de Jaci-Paraná, pois, segundo o secretário da SEMEP, com recursos de compensação das usinas do Rio Madeira, foram realizadas obras nos distritos da Ponta do Abunã, região de Porto Velho. Lá está um posto de saúde e um mirante para dar estrutura ao festival de praia que anualmente é realizado pela prefeitura. As ruas da localidade também receberam bloquetes e as obras do novo ginásio poliesportivo já se encontram finalizadas. São investimentos de R$ 5 milhões, que foram feitos nos quatro distritos que compõem a Ponta do Abunã.

Recursos da compensação estão sendo bem aplicados

O Secretário da Secretária Municipal Extraordinária de Projetos Especiais-SEMEPE afirma que quase todos os recursos do Município já foram aplicados e/ou estão em fase de finalização. A sua secretária, de fato, somente faz a indicação dos projetos que devem ser realizados e acompanha e fiscaliza sua execução, ou seja, “As obra saem com muito melhor qualidade e a um custo mais barato, de vez que são realizados a preços de iniciativa privada”. Para Beber isto permitiu que, por exemplo, fosse feita uma obra como a do Unidade de Atenção Básica à Saúde Familiar Senador Ronaldo Aragão, uma construção de 700 m2 que, além da alta qualidade das instalações, irá proporcionar todo tipo de atendimento familiar e preventivo, realizado com investimento derivado das compensações sociais do Consórcio Santo Antônio e que deve ser entregue em breve ao bairro Nacional. Beber esclareceu também que dos 27 projetos do Plano Básico Ambiental (PBA) de Santo Antônio só dois programas tem participação da prefeitura (saúde pública e compensações sociais) e dos 33 da hidrelétrica de Jirau a prefeitura participa de quatro (programa de saúde pública, programa de recuperação da infraestrutura atingida, programa de compensação social e programa de apoio às atividades de lazer e turismo). Segundo o protocolo de intenções a Prefeitura recebe R$ 65.317.558,00 e da Energia Sustentável do Brasil são R$ 91.781.803, 65. A boa aplicação dos recursos, aliás, permitiu até mesmo que fosse feito um investimento como complementação de recursos para o Museu da Ferrovia Madeira-Mamoré que, com todos os cuidados, foi concluído com uma injeção de R$ 1. 641.389, 71 das compensações das usinas.
 

Fonte: Sílvio Persivo