Comissão de Senadores visitará obras de Jirau e Santo Antonio

 
Por iniciativa do senador Ivo Cassol, seis senadores da Comissão de Meio-Ambiente, Controle e Fiscalização do Senado chegam a Rondonia neste domingo para ver de perto a situação dos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antonio e posterior acompanhamento do cronograma e das compensações previstas no contrato. Os senadores pretendem conversar com representantes dos trabalhadores, sindicatos, governador, deputados estaduais, com o prefeito Roberto Sobrinho e representantes do Ministério Público e Justiça do Trabalho para entender o que levou ao conflito no canteiro de Jirau e a paralisação das obras, consideradas as principais do P.A.C.
 

Durante reuniões da Comissão, no Senado, Cassol argumentou que muitos erros foram cometidos na implantação das usinas do Madeira, como a não retirada de madeira das áreas alagadas para implantação de um pólo madeireiro e a demora das compensações para o estado, entre outros, e que estes erros não podem se repetir em Belo Monte, ainda mais numa obra de grande porte como a que está para ser iniciada. “Desde o início do projeto eu avisei que erros estavam acontecendo, mas deram pouca atenção. Agora não dá mais para remediar, já destruíram o canteiro e as obras estão paralisadas, mas pelo menos podemos impedir que estes mesmos erros se repitam em Belo Monte e outras grandes obras pelo país afora”, disse. Cassol também argumentou sobre a necessidade de mudar a legislação tributária para que os estados produtores de energia, como Rondônia e o Pará, na Região Norte, sejam beneficiados com os impostos arrecadados pela geração da energia. Atualmente somente os estados consumidores recebem parte da arrecadação, enquanto os produtores ficam com os royalties, uma divisão desigual que em nada beneficia Rondônia.
 

Para se ter uma idéia, quando as usinas de Santo Antonio e Jirau estiverem produzindo a plena carga, os royalties somarão cerca de R$ 50 milhões/ano, enquanto a receita estimada em ICMS deverá chegar aos R$ 600 milhões. “Nós que vamos produzir e depois sofrer com a ressaca ficaremos apenas com uma banana, enquanto a melhor parte vai para quem consome, os etados do sul e sudeste”, afirmou Cassol.

Os senadores Rodrigo Rolemberg (DF), presidente da Comissão, acompanhado dos senadores Blairo Maggi (MT), Jorge Viana (AC), Acir Gurgacz e Valdir Raupp (RO) farão parte da comitiva, que desembarca no aeroporto Jorge Teixeira, em Porto Velho, na tarde deste domingo e segue direto para o canteiro da usina de Santo Antonio, para conhecerem a obra. Em seguida, às 18:00 horas, os senadores se reúnem com os representantes dos trabalhadores das usinas, sindicato da construção civil, Ministério Público do Trabalho (que pediu o embargo de Jirau) e Tribunal Regional do Trabalho. Às 19:30 hrs, fechando a agenda do domingo, os senadores se reúnem com os representantes de do consórcio construtor da usina de Santo Antônio.

Na segunda-feira (4), a agenda começa cedo, com uma reunião às 7:30 horas com o governador Confúncio Moura e o prefeito Roberto Sobrinho, quando os senadores serão informados das compensações, benefícios e problemas causados pelos empreendimentos no município e no estado. Às 8:30 horas está prevista uma reunião com uma comissão dos ribeirinhos atingidos pelas barragens, que solicitaram a audiência quando souberam da visita e foram prontamente atendidos pela comissão por intermédio de Cassol.

Em seguida, às 10:00 horas, os senadores visitarão o canteiro da usina de Jirau, onde irão ver de perto o estrago causado pela rebelião dos trabalhadores e se reunir com os diretores da Energia Sustentável do Brasil, responsável pela obra. A comitiva retorna ao meio-dia para a capital onde serão recebidos pelos deputados estaduais para o almoço com as autoridades do estado, e encerram a visita reunindo-se com os integrantes do Gabinete de Gestão de Crise, formado por civis e militares responsáveis por negociar o fim dos protestos. A agenda termina às 15:00 horas com uma entrevista coletiva à imprensa no Plenário da Assembléia Legislativa, quando os senadores farão um balanço do que viram e ouviram nos canteiros, e as medidas que poderão ser tomadas para evitar que uma nova crise aconteça em outras obras pelo país.

“Conseguimos trazer os senadores da Comissão de Fiscalização e Controle para ouvir todos os envolvidos, trabalhadores, patrões e autoridades. Os senadores verão de perto a realidade da população da capital e a verdadeira situação das usinas para que isso tudo não aconteça novamente. É muito estranho que na Bahia e no Mato Grosso também aconteçam paralisações e protestos ao mesmo tempo, isso também precisa ser investigado e nós iremos acompanhar tudo de perto para tomar as providências que a população espera”, finalizou Cassol.

Fonte: Marco Antônio