CIMI: Nota contra construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua indignação frente à concessão, pelo IBAMA, da licença prévia que permitirá o leilão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira/PA.

Na opinião do Cimi, este é um projeto autoritário, oriundo ainda do período dos governos da ditadura militar e que, desde então, sofre oposição dos movimentos sociais, dos povos indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, cientistas, especialistas em energia hidráulica e da população em geral da região do Rio Xingu. Todos estes segmentos são unânimes em dizer que esta obra é inviável em função de seus impactos sociais, econômicos, culturais, ambientais. Além disso, a navegabilidade das águas nos trechos de vazão reduzida será inviabilizada, comprometendo a sustentabilidade de povos indígenas e ribeirinhos que dependem do rio para viver.

No que se refere à capacidade energética de Belo Monte, o governo vem sustentando a versão falaciosa segundo a qual seriam gerados 11.223 MW, quando todos os estudos demonstram que a geração média será de 4.428 MW devido à variação da vazão das águas entre o período das cheias e das secas.

O Cimi se soma às vozes que ecoam na Amazônia, nas demais regiões do Brasil e no exterior contrárias à construção deste empreendimento porque, além dos impactos acima referidos, ele tem como objetivo primeiro a geração de energia para as empresas mineradoras que exploram ferro, alumínio, bauxita, manganês e outros minérios na região amazônica. Estes segmentos econômicos saqueiam os recursos de nosso país, os exportam e deixam aqui no Brasil apenas a terra devastada.

O Cimi também repudia o modo como esse projeto vem sendo apresentado pelo governo do presidente Lula, de maneira autoritária, sem participação da população. Além disso, os estudos de impacto ambiental e de viabilidade socioeconômica foram realizados apenas para atender formalidades e não para apontar com seriedade sua viabilidade. O próprio Ibama, ao conceder a licença prévia, alegou nas suas conclusões técnicas que algumas questões não puderam ser analisadas com profundidade, dentre elas o componente indígena e as contribuições das audiências públicas e que, portanto, não concluiu sua análise a contento.

Na avaliação do Cimi, é também descabida e inaceitável a reação, transmitida em nota pública, da Advocacia-Geral da União contra possíveis iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal. Tal reação constitui-se numa clara manifestação de intransigência e tentativa de intimidação a procuradores que, por ventura e necessidade jurídica, venham legitimamente a ingressar com ações judiciais contra as obras de Belo Monte.

Por fim, nos solidarizamos com todas aquelas comunidades que sofrem a imposição deste desastroso projeto e conclamamos aos movimentos sociais, populares, ambientais, indígena e indigenista a continuarmos firmes e unidos na luta contra Belo Monte.

Brasília, 04 de fevereiro de 2010

Conselho Indigenista Missionário