Brasil e Bolívia negociam acordo para aumentar geração em Jirau

Um delicado acordo em fase de negociação entre Brasil e Bolívia poderá ampliar a geração da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em 420 megawatts (MW) médios durante os meses de estiagem.
 

Valor Econômico

Um delicado acordo em fase de negociação entre Brasil e Bolívia poderá ampliar a geração da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em 420 megawatts (MW) médios durante os meses de estiagem. Sem a necessidade de nenhuma obra adicional, trata-se de um reforço para o abastecimento energético justamente no período do ano em que o sistema interligado nacional tem enfrentado forte estresse, devido ao baixo nível dos reservatórios.
 

O acordo envolve a elevação da cota (altura) máxima do reservatório de Jirau durante a seca na região, que costuma se intensificar entre junho e outubro. Em 2007, na licença ambiental prévia e na outorga dos recursos hídricos para o complexo energético do Madeira, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) fixaram em 90,0 metros a cota máxima de Jirau nos meses de cheia.
 

Durante a estiagem, no entanto, a usina teria que respeitar o limite de 82,5 metros. Essa decisão foi necessária para afastar qualquer possibilidade de conflito com a Bolívia no processo de licenciamento. Com o reservatório operando em um nível mais baixo, garante-se que o recuo das águas no período de seca continuaria ocorrendo tal como é hoje, nas margens bolivianas do rio.
 

Uma brecha inédita para discutir o assunto foi aberta nos últimos meses. Do lado brasileiro, o governo saiu à caça de megawatts disponíveis para garantir o suprimento de energia. Enquanto isso, a Bolívia tem interesse em arrancar o compromisso - ainda que vago e sem data certa - de construção de uma nova hidrelétrica no município fronteiriço de Guajará-Mirim (RO), com capacidade prevista de 3 mil MW e investimento projetado em R$ 15 bilhões. O que se negocia agora é a elevação do reservatório de Jirau para 90,0 metros durante todo o ano - a chamada "cota constante" - em troca do início de estudos para a usina binacional.
 

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou ao Valor a existência das negociações, mas disse que o assunto ainda foi levado ao Palácio do Planalto para uma decisão. Ele já se reuniu com o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sánchez, para avançar no tema. Na ideia em discussão, a estatal boliviana Ende ficaria com 10% do acréscimo de energia proveniente de Jirau. O restante permaneceria do lado brasileiro.
 

"É claro que nos interessa", diz Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela construção e operação da hidrelétrica, ao ser questionado sobre a proposta de elevação da cota. Segundo ele, o impacto ambiental é muito baixo e não há ribeirinhos potencialmente afetados na Bolívia. "Onde já existe recuo das águas, durante os meses de estiagem, não há nenhuma propriedade pelo simples fato de que o rio volta a avançar no período de chuvas", afirma Paranhos.
 

Embora tenha potência instalada de 3.750 MW, a geração efetiva de Jirau varia muito ao longo do ano, já que a vazão de 40 mil metros cúbicos por segundo diminui para menos de 5 mil m³/s no período de seca. Por isso, a hidrelétrica tem 2.184 MW médios de garantia física, levando em conta o funcionamento das 50 turbinas que serão instaladas.
 

Com a elevação da cota, segundo Paranhos, há um ganho de 420 MW médios no período de 177 dias entre o fim de junho e o início de dezembro. No resto do ano, quando a altura do reservatório já estava em 90,0 metros, não há acréscimo de energia. Em média, o ganho anual é de 280 MW médios, pois soma ambos os períodos.
 

No domingo passado, entrou em funcionamento a 33ª turbina de Jirau. O cronograma, que estava atrasado, voltou aos trilhos e agora está adiantado em relação à previsão original do leilão, sublinha Paranhos, lembrando que a usina já responde por 9% do atendimento à região Sudeste/Centro-Oeste e assumiu o terceiro lugar entre as maiores geradoras do sistema interligado - só perde para Itaipu e Tucuruí.
 

A previsão da ESBR é chegar a 42 turbinas em operação em dezembro. Isso significaria uma antecipação de sete a oito meses em relação às exigências contratuais.
 

O grande drama da concessionária, no entanto, é resolver o passado. No fim de abril, a Aneel rejeitou os pedidos de "excludente de responsabilidade" pelo atraso nas obras da usina. A concessionária alegava que havia perdido 535 dias com greves, revoltas trabalhistas e até vandalismo nos canteiros. O órgão regulador só reconheceu 239 dias.
 

Pela decisão da agência, seria preciso apresentar em 30 dias uma proposta de termo de ajuste de conduta para resolver o passivo financeiro causado pelo atraso, que pode superar a casa de R$ 3 bilhões. A ESBR conseguiu uma sentença judicial que congela, na prática, a decisão da Aneel. Paranhos não quis comentar: "Meus advogados me matariam".