Quarta-feira, 1 de junho de 2011 - 14h49
Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues
Agência Brasil
Brasília – O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessários à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu. Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento.
A licença de instalação foi concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras.
O MPF informou à Agência Brasil que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio.
Outro ponto criticado pelo MPF foi a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pelo empreendimento e em nenhum momento da obra. O MPF afirmou que o rio secará em uma área do rio habitada por 20 mil índios. De imediato, isso causará prejuízo à qualidade de vida desses indígenas, segundo o MPF.
Essas constatações não surpreenderam o MPF porque, no relatório de intervenções físicas enviado na semana passada pelo consórcio Norte Energia, as condicionantes de saneamento e navegabilidade já haviam sido deixadas de lado. O documento, informa o MPF, tratava apenas de ações previstas até julho de 2012 nas áreas de saúde e educação.
Mais cedo, ao anunciar uma série de medidas para reduzir possíveis impactos socioambientais das obras, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possibilidade de o MPF acionar a Justiça contra a emissão da licença ambiental.
"O licenciamento está muito robusto e estamos tranquilos quanto a isso. É um direito do Ministério Público eventualmente acionar a Justiça. Estamos confiantes que a Justiça reconhecerá isso", disse a ministra.
Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)
Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau
As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão
SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio
As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência
Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018
O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A