Aneel define condições para leilão de energia da Usina de Belo Monte

O leilão para contratação da energia elétrica que será gerada pela Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. será realizado no próximo dia 20 de abril, com preço-teto de R$ 83,00 por , megawatt/hora (MWh), fixado pelo edital, que foi aprovado hoje (18) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e será publicado amanhã (19) no Diário Oficial da União.

O custo de construção da usina será de R$ 19 bilhões e, quando pronta, ela terá capacidade instalada para produzir 11.233,1 MW, com geração efetiva média de 4.571 MW. A data do leilão foi marcada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ontem (17) o seu aval para a realização do leilão, não restando, assim, mais nenhuma pendência para a construção da usina, como afirmou o diretor da Aneel, Romeu Rufino.

O leilão será realizado pela internet, na sede da agência, em Brasília, e será vencedor o autor da proposta que apresentar o menor preço para venda da energia de Belo Monte, em reais, por MWh. Poderão concorrer empresas, consórcios, fundos de investimentos em participações ou entidades de previdência complementar.

A energia será vendida por meio de contratos de comercialização em ambiente regulado, na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos, a partir de 2015. O preço-teto de R$ 63,00 da energia de Belo Monte foi definido pelo Ministério de Minas e Energia com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pelo TCU, explicou o diretor Romeu Rufino.

“A fixação do preço-teto é da maior importância, pois é o que, se fato estabelece a competição do leilão. Se o valor fixado for muito baixo, corre-se o risco de não haver interessados no leilão. E se for muito alto e não houver uma efetiva competição no leilão, corre-se o risco de não contratar bem”, explicou Rufino. 

Jorge Wamburg / Agência Brasil