Aneel aprova homologação de Belo Monte e concessão poderá ser antecipada

Brasília - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) a homologação do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também foi aprovada a adjudicação – ato que dá a expectativa de direito ao vencedor da licitação – da concessão da usina ao Consórcio Norte Energia.

“É uma operação de guerra licitar uma usina de porte nesse país, e isso aconteceu graças ao envolvimento de diversos órgãos. Considerando que o valor cobrado por megawatt/hora (MWh), de R$ 150 em outras usinas, a entrada com esses valores [R$ 77,97 por MWh] acrescenta muito para o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, ao manifestar seu voto em favor da homologação, que teve como relator o diretor Romeu Donizete Rufino.

Prevista para o dia 1º de julho, a homologação foi antecipada em 15 dias. Dessa forma, o consórcio vencedor pretende antecipar em seis meses a entrada da usina em operação. Os empreendedores querem iniciar a geração de energia – prevista anteriormente para janeiro de 2015 – em julho de 2014.

Com a homologação, o resultado do leilão é validado. Isso indica que todas as etapas do processo estão correndo de forma adequada e que a documentação foi apresentada, deixando o grupo vencedor apto para continuar no processo que resultará na assinatura dos contratos de concessão.

O consórcio responsável pela obra já havia anunciado a intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra, prevista para 30 de setembro. No entanto, segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélvio Neves Guerra, o prazo razoável para essa assinatura é agosto

Segundo ele, o consórcio Norte Energia tem 30 dias para apresentar a documentação de Sociedade de Proposta Específica (SPE) e outros 15 dias para a garantia de fiel cumprimento, que é de 5,5% do valor do investimento apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Isso corresponde a R$ 1,045 bilhão.

“Na minha avaliação, é razoável falarmos em agosto [para a assinatura do contrato de concessão], e factível para julho, caso a documentação seja apresentada da melhor forma. Nesse caso, em 24 horas eu teria condições de fazer a análise, mas havendo qualquer problema esse prazo seria maior”, disse Hélvio.

Depois da análise da documentação, o processo será encaminhado à Casa Civil para depois ser outorgado por decreto presidencial.

O consórcio é formado pela Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Gaia Energia e Participações (10,02%), J. Malucelli Construtora (9,98%), Cetenco Engenharia (5%), Contern (3,75%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%) e Serveng-Civilsan (3,75%).

Fonte: Pedro Peduzzi / Agência Brasil