Amazonas Energia terá que reduzir perdas de energia

Reduzir as ligações clandestinas em Manaus é um dos desafios da empresa. Foto: Evandro Seixas/Acervo-DA Reduzir as ligações clandestinas em Manaus é um dos desafios da empresa.
 

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira, uma série de determinações à Amazonas Energia para que a empresa fixe, em seus planos, metas e formas de fiscalizar como irá reduzir os índices de perdas de energia elétrica no Estado, de 41,42% para 23,78%, até 2014, e apresente justificativas, caso não consiga alcançar os objetivos.
 

Relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocam a concessionária como a segunda do ranking de distribuidoras com as maiores perdas de energia elétrica, principalmente causadas pelo roubo ou furto, como ligações clandestinas e fraudes no sistema.
 

Em 2008, a projeção da agência era de que, para cada 1 Megawath/hora faturado no sistema de distribuição uma mesma quantidade era perdida por causa desse problema.
 

Segundo o relator, ministro Raimundo Carreiro, desde 2004, o tribunal decidiu que a antiga Manaus Energia tinha que adotar providências em relação às perdas. Em 2005, foi aberto um monitoramento para avaliar a implementação do Plano de Redução de Perdas, que se mostrou insuficiente.
 

Em 2007, em novo monitoramento, o ministro também achou as informações insuficientes porque ficou evidenciado que algumas atividades para cumprimento das determinações sequer haviam sido iniciadas e, por isso, pediu um novo monitoramento, em 2008, que foi concluído ano passado, já com a Amazonas Energia na gestão.
 

Além de apresentar o Plano de Redução de Perdas de 2008, a concessionária também alegou a incorporação da Companhia Energética do Amazonas (Ceam), que contribuiu para que diversas ações planejadas não fossem executadas.
 

Para o ministro, apesar da implementação das medidas, o plano não contempla elementos essenciais que permitam o acompanhamento dos resultados obtidos e a promoção dos ajustes, com a fixação de metas e de indicadores de desempenho.
 

O plano previa reduzir de 37% para 33% a redução das perdas, de 2008 para 2009, mas o que ocorreu foi um aumento para 42,8%, ressaltou o relator do processo. O Acórdão 48/2011 do TCU mostra que as metas de redução para 2008, 2009 e 2010, não foram atingidas, mas isso só poderá ser analisado quando o tribunal analisar as contas da empresa de 2009.
 

A Amazonas Energia informou ao TCU que elaborou o Plano de Melhoria da Distribuição (PMD) para o período 2010 a 2014, com o qual pretende quantificar as perdas, estabelecer metas, centralizar o controle das ações por um setor específico, o que proporcionaria a redução dessas perdas a partir de 2010.

Além disso, foi apresentado o Projeto de Implementação de infraestrutura de Medição Avançada e o quadro com as ações que serão executadas com o financiamento do Banco Mundial, com as quais pretende reduzir as perdas de 41,42%, em 2009, para 23,78%, em 2014.
 

Ainda assim, o ministro não ficou satisfeito e determinou que esse plano deve ser monitorado nas prestações de contas da Amazonas Energia de 2010 a 2014, que ela inclua no Plano de Redução de Perdas – PMD 2010-2014 e nos futuros planos, a fixação de metas e indicadores de desempenho que permitam o acompanhamento dos resultados obtidos e os ajustes necessários.

Fonte: [email protected] / Ana Cláudia Leocádio