AGU vai recorrer de ações contra Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer de duas ações ajuizadas hoje (8) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira contra o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Em fevereiro, a AGU chegou a ameaçar procuradores do ministério público que ingressassem com novas ações contra a hidrelétrica. Na época, o MPF reagiu e disse que os procuradores não se intimidariam.

Nas ações, o MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição e violações à legislação ambiental, que, segundo os procuradores, foram provocadas pela pressa em conceder licença para a construção da usina e por falta de dados científicos conclusivos.

Além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – responsável pela licença – a AGU defenderá a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobras e a União, também citadas na ação.

A AGU vai aguardar a notificação oficial da Justiça, o que deve acontecer nos próximos dias, para analisar os processos e formular a argumentação de defesa, informou a sua assessoria.

Uma decisão liminar da Justiça sobre as ações pode sair antes da data marcada para o leilão da usina, dia 20 de abril, e frustrar as expectativas do governo de levar o projeto adiante. Além do MPF, movimentos sociais, ambientalistas e indígenas questionam a construção de Belo Monte. A usina, que poderá gerar até 11 mil megawatts/hora é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Luana Lourenço