AGU ameaça processar Ministério Público por possíveis ações contra Belo Monte

A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.

Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.

“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.

O órgão critica a atuação do MPF durante o licenciamento ambiental das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), em que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, chegou a ser denunciado por improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.

Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.

Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

Luana Lourenço / Agência Brasil