Acre perdeu R$ 380 milhões com desativação de termelétricas

O governo acreano perdeu, desde o inicio de 2006, cerca de R$ 380 milhões com a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A perda significativa de recursos dos cofres públicos aconteceu por conta da desativação das usinas termelétricas no estado. Com sua inutilidade, a Eletronorte deixou de comprar grandes quantidades de combustível, o que representava um recolhimento maior de impostos por parte do Fisco.

Desde a interligação energética do Acre, através do linhão, com a Usina Hidrelétricas de Samuel, em Porto Velho, a Eletronorte aos poucos foi deixando de lado as termelétricas, que geram uma energia mais cara e é uma grande vilã do meio ambiente por conta dos gases nocivos despejados na atmosfera.

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Binho Marques obteve a garantia de o Acre seria recompensado com essas perdas. "O presidente Lula se comprometeu pessoalmente em ajudar o Estado na recompensação desses prejuízos financeiros", disse o governador após voltar de Brasília.

Mas só que uma das formas encontradas para ajudar o Palácio Rio Branco é aumentando a alíquota da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide diretamente no preço do combustível para o consumidor final. Para cada litro de gasolina, por exemplo, paga-se R$ 0,50 de Cide. A partir de janeiro de 2010, a contribuição terá um reajuste de 0,3%.

Além do Acre, o reajuste da Cide irá recompensar financeiramente Rondônia e Amazonas, que também irão fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo Márcio Zimmermann, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, a Cide maior não implicará no reajuste do preço do combustível. Com uma economia pobre, o Acre ainda é altamente dependente das transferências de recursos da União.

Energia e Meio Ambiente com Jornal A Gazeta/AC