Ações do Arco Verde vão chegar a toda Amazônia Legal

As ações iniciadas no Mutirão Arco Verde Terra Legal vão chegar a todos os municípios da Amazônia Legal. Este foi o compromisso firmado entre os governos federal, estadual e municipal para garantir um novo modelo sustentável e controlar o desmatamento ilegal na região.

Na apresentação do balanço dos quatro meses de mutirão a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, destacou a integração dos governos para criar alternativas e transformar os municípios prioritários no combate ao desmatamento em exemplos para toda a Amazônia. "Esse conjunto de ações é a resposta para transformar definitivamente o Arco de Fogo em Arco Verde".

Pacto a favor da Amazônia

Os prefeitos de Paragominas (PA), Vila Rica (MT) e Machadinho DOeste (RO) apontaram como grande vitória para a população da Amazônia o pacto federativo firmado durante os mutirões. Mais de 2.400 ações foram pactuadas nos quatro meses de caravanas. Postos de INSS e da Embrapa, agências do Banco do Brasil, acesso a créditos e políticas de comercialização como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são algumas das ações previstas para a região.

Regularização Fundiária: início do desenvolvimento

O programa Terra Legal começou em junho de 2009 juntamente com a chegada das caravanas do mutirão na Amazônia. Dos 43 municípios, 24 possuem terras federais. No estado do Pará, por exemplo, 16 municípios receberam as ações de cidadania do Arco Verde Terra Legal. A governadora do Pará, Ana Julia Carepa, citou a regularização fundiária como principal instrumento de desenvolvimento para a região. "Só os grileiros não querem o desenvolvimento e a regularização fundiária", frisou. "Este é o começo de um novo modelo de economia, a economia verde".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, comparou a situação desses municípios há um ano e agora. E salientou a mudança de enfoque do Governo Federal. "Ninguém têm vocação para desmatar. O que existe é o desmatamento como forma econômica. E é isso que estamos mudando". O ministro disse que além de oferecer alternativas à derrubada da floresta, o projeto do Arco Verde cria uma nova dinâmica que incorpora a legalização da terra como porta de entrada para um novo modelo sustentável. "Começamos com a regularização fundiária e ambiental e passamos por toda a cadeia produtiva, com acesso a créditos e programas de comercialização". Segundo ele, hoje as pessoas tem escolha e podem optar pela floresta em pé.

Durante o evento, os ministros Cassel e Dilma Roussef e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram títulos de terra a 6 casais do Pará, Mato Grosso e Rôndonia.

Continuidade e expansão

Foi o presidente que anunciou a expansão das ações do Arco Verde para todos os munícipios da Amazônia Legal. "Começamos por 43, mas devemos ampliar para todos os munícipios".

A síntese da parceria concretizada nos mutirões, disse ele, "é a prova que o sucesso do Arco Verde não seria possível sem sair de Brasilia e ir a essas regiões tão diferenciadas".

Estavam presentes no evento os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, do Mato Grosso, Blairo Maggi, Rondônia, Ivo Cassol e o governador de Tocantins Carlos Henrique Gaguim. Também estavam presentes prefeitos dos 43 municípios do Arco Verde e representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Fonte: MDA