A velha promessa da Usina de Tabajara - Por Marcelo Freire

Todo ano de eleição é natural que temas considerados de grande relevância para a economia de Rondônia passam a fazer pauta de candidatos a cargos eletivos. O projeto de execução da usina de Tabajará, na região de Machadinho do Oeste, é um deles e já se arrasta por alguns anos.

O Ibama ainda não expediu a licença para o início da obra e existe uma cobrança muito grande por parte da classe política. A bancada federal tem a obrigação de cobrar dos órgãos de controle essa obra, crucial para amenizar o problema da falta de energia na região.

Ocorre que nem sempre essas questões burocráticas são fáceis e a população tem de dificuldade para entender a parte técnica de aprovação do projeto de estudo.

No final do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Segundo informou a assessoria de imprensa do MPF, os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos já feitos até o momento.

O projeto da hidrelétrica de Tabajara prevê a construção da barragem no rio Ji-Paraná, em Machadinho, área com alta diversidade de fauna e flora, sendo uma das mais ricas do Brasil em espécies de aves, incluindo 24 espécies ameaçadas de extinção. Na região a ser impactada pela barragem, há 13 espécies ameaçadas (onça-pintada, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, sagui-branco etc) e outras espécies vulneráveis (tracajá, jabuti, sapinho-da-mata), além de boto-cor-de-rosa, tucuxi, capivara e outros animais. Há também locais onde quelônios (tartaruga-da-amazônia, tracajás) e crocodilianos (jacaré-açu, jacaré-coroa) fazem ninhos para seus ovos.

São problemas que precisam ser sanados com urgência. É preciso ficar bem claro que dificilmente o projeto terá avanços. Não se pode criar expectativa à população, tendo em vista que o projeto depende de análise de técnicos especialistas. Trata-se de uma questão técnica que precisa ser analisada com muita cautela por se tratar do meio ambiente.

O Ibama deve exigir a conclusão dos estudos de impacto ambiental em toda a bacia do rio Ji-Paraná, incluindo as áreas de influência direta e indireta da usina, conforme recomendou o Ministério Público Federal. O Ibama também deve consultar o órgão gestor do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, para que se manifeste sobre a instalação da usina hidrelétrica de Tabajara, com seus impactos naquelas unidades de conservação.

O MPF identificou 13 problemas que precisam ser sanados e o Ibama tem até a próxima semana para se manifestar se vai ou não atender às recomendações. Caso contrário, a obra não sairá do papel.