Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de junho de 2020 - 19h21
A
Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
realizaram o cruzamento de dados das folhas de pagamento do Governo do Estado e
dos Municípios de Rondônia com os dados dos beneficiários do auxílio
emergencial pago pelo Governo Federal, identificando 1.544 benefícios, que
corresponde a R$ 1.044.600,00, pagos indevidamente a servidores públicos de
Rondônia em cada parcela do auxílio emergencial.
Ressalta-se que pela
característica da forma de operacionalização do benefício, é possível que os
servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento e que tenham sido
incluídos como beneficiários do auxílio emergencial por estarem no Cadastro
Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa
Família.
O resultado do trabalho
realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado na Nota Técnica Conjunta
CGU/TCE-RO, de 15 de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para
as providências de sua alçada.
A CGU e o TCE-RO orientarão
os gestores públicos a notificar os servidores, de forma individual e
reservadamente, no intuito de que efetivem as devoluções dos valores
eventualmente recebidos indevidamente, cuja devolução pode ser feita por meio
de acesso ao canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
MEIs devem ficar atentos aos prazos de janeiro, alerta Sebrae em Rondônia
O início de 2026 acende um sinal de alerta para os microempreendedores individuais de Rondônia. O mês de janeiro concentra prazos decisivos que podem
O governo do estado de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof) o calendário anual de pagamento de 2026, apresentando as datas para os s
Agora é Confissão de Dívida! MEI, muita atenção ao enviar a Declaração Anual
A partir de 2026, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) passa a ter um novo peso jurídico — e isso exi
Sebrae Rondônia amplia acesso ao crédito e fortalece parcerias estratégicas em 2025
O Sebrae em Rondônia consolidou sua atuação em crédito e apoio aos pequenos negócios, ampliando a presença em eventos estratégicos, estreitando parc
Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)