Simpi quer que fundo de aval chegue aos micro e pequenos

De olho na ajuda que o governo federal prepara para os pequenos negócios por meio da Medida Provisória 932 e, preocupado com a manutenção dos empregos e da capacidade plena de produção, o presidente do Sindicato da Micro e Pequenas Indústrias de Rondônia, Leonardo Sobral enviou correspondências ao governador Marcos Rocha e ao superintendente do Sebrae Rondônia, Daniel Pereira, sugerindo alternativas para ampliar o Fundo de Aval que será oferecido pelo Sebrae, nos próximos três meses.

A medida provisória 932, que corta 50% das contribuições ao Sistema “S” por três meses, determina que o Sebrae repasse até junho para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) ao menos metade do que recebe com a arrecadação do adicional de 0,3% cobrado sobre as alíquotas do Sistema S, e que hoje tem diversas destinações.

O Fampe fornece garantias a empréstimos bancários tomados por pequenos empreendedores e, com isso, permite um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. O Fundo atende as exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito e pode alavancar empréstimos no valor de 8 a 12 vezes o patrimônio do tomador.

Segundo Leonardo Sobral, “o grande problema dos micro e pequenos são as excessivas barreiras que os bancos colocam quando se busca empréstimo, quanto à exigência de garantias. Em países que fomentam o empreendedorismo, esse tipo de aval é comum. Se tivermos o aval e ficarmos sem esse problema do fiador, resolve-se 80% do problema da falta de capital de giro, E, capital de giro é emprego na veia”, observa Sobral.

DISPONIBILIDADE

Segundo o Sebrae nacional, a operação de socorro deve começar com R$ 1 bilhão em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. 

Para o presidente do Sebrae nacional, Carlos Melles, “o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”.

O Sebrae está buscando novos parceiros como governos estaduais, bancos e outros agentes financeiros para ampliar o volume de recursos disponíveis no Fampe e estender o crédito a mais empresas. É com esse propósito que Leonardo Sobral, do Simpi, recorreu ao governador e ao Sebrae local. 

Ao governo estadual, sugeriu que se firme convênio com o Sebrae, por meio do qual poderá disponibilizar recursos do Fundo de Investimentos de Rondônia (Fider), para ajudar na composição do Fampe. Estima-se que o governo estadual tenha mais de R$ 60 milhões parados nesse fundo.

“É um dinheiro que poderá beneficiar milhares de micro e pequenos empresários rondonienses que necessitam de auxilio financeiro, mas que ao recorrerem ao Fider, se deparam com uma infinidade de exigências que impedem a utilização desse importante remédio institucional, principalmente neste momento qe precisamos de todo esforço para minimizar os efeitos da pandemia do Covid-19, evitando-se assim, o desemprego e a quebradeira generalizada”, destaca Sobral no documento ao governador Marcos Rocha.

Já ao Sebrae local, no ofício ao superintendente Daniel Pereira, o presidente do Simpi propõe um convênio com a Acrecid/Banco do Povo para que o microcrédito também seja garantido pelo Fampe e algumas exigências sejam afastadas, como por exemplo a necessidade do avalista/fiador. 

MUSCULATURA

Como nas demais regiões do país, o pequeno negócio, representado pela micro e pequenas empresas, apresenta boa musculatura em Rondônia. Segundo dados da Receita Federal, existem no estado um total de 101.985 empresas, das quais 92.170 são pequenas e 56.060 se encaixam no perfil de micro-empresas individuaias. Só Porto Velho possui 29.113 empresas, sendo 27.367 micro e pequenas e, destas, 17.294 são MEIS.

A importância destes segmentos para a economia estadual pode ser observada pelo volume de geração de empregos. Em média, a pequena empresa emprega oito pessoas diretamente, gerando outros 26 postos de trabalho indiretos. No caso das micro a média é de quatro empregos diretos e 17 indiretos.