Segunda-feira, 29 de maio de 2023 - 18h27
Para
fortalecer a indústria do carnaval em todo o país, o deputado federal
Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei
(PL) que prevê a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do
carnaval brasileiro. O PL cria uma contribuição sobre a comercialização de
bebidas alcoólicas para financiá-lo. Ela seria de 0,5% do valor da venda de
bebidas nacionais e 1% das importadas. Fabricantes artesanais estão
isentos.
De acordo
com o Projeto de Lei, 70% dos recursos irão para escolas de samba, 20% para
blocos independentes e 10% para demais manifestações culturais do carnaval. O
comitê gestor do Fundo, a ser instituído pelo Ministério do Turismo, deve
incluir representantes de escolas de samba, blocos, charangas e manifestações
culturais do carnaval de todo o país.
Na
justificativa do Projeto de Lei, Quaquá ressalta a importância do carnaval na
construção de uma identidade nacional e no fomento da indústria turística no
Brasil, gerando empregos e movimentando o comércio e economia como um todo. O
deputado informa que dados da Federação Nacional das Escolas de Samba
(Fenasamba) e da Prefeitura do Rio de Janeiro mostram que, em 2023, os R$ 26
milhões investidos no carnaval carioca proporcionaram retorno financeiro de
cerca de R$ 4 bilhões. O que equivale a ganho real de 15.285% para cada R$ 1
investido.
O Fundo
garantirá recursos não só para festividades, mas principalmente para a
profissionalização do setor. “Uma fonte estável de financiamento possibilita a
capacitação e qualificação dos profissionais do carnaval. O fundo tem condições
de reduzir a vulnerabilidade do setor carnavalesco. Vai contribuir para a
valorização das pessoas e melhorar suas condições de trabalho”, afirma Quaquá.
A proposta
de criar a contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas
justifica-se pelo fato de o Carnaval ser um período tradicionalmente de aumento
expressivo no consumo. “Com recursos adequados, será possível investir em
infraestrutura, segurança, divulgação e aprimoramento das festividades,
potencializando ainda mais os benefícios econômicos gerados pelo carnaval”,
informa o projeto de lei.
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