Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 - 14h43

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec realiza, durante o
mês de novembro, fiscalização dos comércios que participam das promoções de
novembro durante os acontecimentos da Black Friday. As fiscalizações começaram
na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês, quando as promoções
tipicamente entram em vigor ou enquanto houver recebimento de denúncias.
A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
com valores iguais ou até maiores do que os de costume. São dois os passos para
a fiscalização: a coleta de uma lista com os produtos que entrarão em promoção,
bem como uma relação com os preços aplicados durante o mês anterior, e, em
datas próximas ao fim do mês, a comparação dos valores para averiguar o devido
cumprimento da proposta do festival de descontos.
Segundo o coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, “a
coordenadoria monitora os estabelecimentos comerciais, com a intenção de evitar
que essas fraudes sejam cometidas, que o consumidor seja prejudicado de alguma
maneira. O fornecedor não é obrigado a aderir às promoções e aos descontos do
Black Friday, mas, se decidir acatar, precisa cumprir as propostas do evento.
Ademais, faz-se necessário a garantia quanto aos descontos, se são reais e
condizentes com a ideia inicial do evento”. O descumprimento acarretará na
aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que o cometerem.
DENÚNCIA:
Consumidores que se sentirem de alguma maneira prejudicados ou que foram
vítimas de falsas promoções, podem entrar em contato com a ouvidoria do
Procon/RO, por meio do endereço eletrônico: www.procon.ro.gov.br
Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Temas decisivos para serem resolvidos até dezembro, o teto de faturamento do Simples é um deles
No final de outubro de 2025, o advogado Piraci Oliveira apresentou uma análise sobre o cenário tributário e jurídico que se desenha para os dois últ

A FACER - Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia celebrou mais uma importante conquista para o setor produtivo rondoniense:

Rondônia abre mais de 1,1 mil novos postos formais de trabalho em setembro
Rondônia registrou a abertura de 1.171 empregos com carteira assinada em setembro e chegou ao saldo de 11.788 novos postos formais no acumulado do

Sebrae traz Giovanna Antonelli e Primo Pobre ao Mutirão Acredita + Caravana Delas 2025
No próximo dia 7 de novembro, das 13h às 20h, a Faculdade Católica de Rondônia — Localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, 4100 - Bairro Costa
Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)