Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 - 14h43
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec realiza, durante o
mês de novembro, fiscalização dos comércios que participam das promoções de
novembro durante os acontecimentos da Black Friday. As fiscalizações começaram
na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês, quando as promoções
tipicamente entram em vigor ou enquanto houver recebimento de denúncias.
A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
com valores iguais ou até maiores do que os de costume. São dois os passos para
a fiscalização: a coleta de uma lista com os produtos que entrarão em promoção,
bem como uma relação com os preços aplicados durante o mês anterior, e, em
datas próximas ao fim do mês, a comparação dos valores para averiguar o devido
cumprimento da proposta do festival de descontos.
Segundo o coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, “a
coordenadoria monitora os estabelecimentos comerciais, com a intenção de evitar
que essas fraudes sejam cometidas, que o consumidor seja prejudicado de alguma
maneira. O fornecedor não é obrigado a aderir às promoções e aos descontos do
Black Friday, mas, se decidir acatar, precisa cumprir as propostas do evento.
Ademais, faz-se necessário a garantia quanto aos descontos, se são reais e
condizentes com a ideia inicial do evento”. O descumprimento acarretará na
aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que o cometerem.
DENÚNCIA:
Consumidores que se sentirem de alguma maneira prejudicados ou que foram
vítimas de falsas promoções, podem entrar em contato com a ouvidoria do
Procon/RO, por meio do endereço eletrônico: www.procon.ro.gov.br
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