Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 - 14h43

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec realiza, durante o
mês de novembro, fiscalização dos comércios que participam das promoções de
novembro durante os acontecimentos da Black Friday. As fiscalizações começaram
na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês, quando as promoções
tipicamente entram em vigor ou enquanto houver recebimento de denúncias.
A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
com valores iguais ou até maiores do que os de costume. São dois os passos para
a fiscalização: a coleta de uma lista com os produtos que entrarão em promoção,
bem como uma relação com os preços aplicados durante o mês anterior, e, em
datas próximas ao fim do mês, a comparação dos valores para averiguar o devido
cumprimento da proposta do festival de descontos.
Segundo o coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, “a
coordenadoria monitora os estabelecimentos comerciais, com a intenção de evitar
que essas fraudes sejam cometidas, que o consumidor seja prejudicado de alguma
maneira. O fornecedor não é obrigado a aderir às promoções e aos descontos do
Black Friday, mas, se decidir acatar, precisa cumprir as propostas do evento.
Ademais, faz-se necessário a garantia quanto aos descontos, se são reais e
condizentes com a ideia inicial do evento”. O descumprimento acarretará na
aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que o cometerem.
DENÚNCIA:
Consumidores que se sentirem de alguma maneira prejudicados ou que foram
vítimas de falsas promoções, podem entrar em contato com a ouvidoria do
Procon/RO, por meio do endereço eletrônico: www.procon.ro.gov.br
Quarta-feira, 1 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)
Reforma Tributária: do sonho ao pesadelo para pequenas empresas
A Reforma Tributária do Consumo, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, instituiu o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, com a proposta de sim

Fecomércio-RO recebe comitiva do Ministério do Comércio e Turismo do Peru
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO) recebeu uma visita institucional de representantes do Comércio Exter

Aprenda a utilizar as opções de créditos para fortalecer e expandir o seu negócio
O acesso ao crédito continua sendo um dos principais desafios para quem deseja abrir, manter ou expandir um negócio. Pensando nisso, três novos curso

STF Abre Caminho para Recuperação de Valores Pagos a mais no DIFAL
Micro e pequenas empresas de Rondônia optantes pelo Simples Nacional podem ter valores de DIFAL a recuperar. O tema ganhou força após decisão do Supre
Quarta-feira, 1 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)