Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 - 12h34
Encerra-se no dia 10 de fevereiro
o prazo do Edital de Chamamento Público Nº 002/2022/DFEP/DPUSEMUSB para
ocupação dos boxes da Praça de Alimentação Centro Gastronômico, na capital, ao
lado do Ginásio Cláudio Coutinho.
O edital foi lançado pela Secretaria Municipal de Saneamento e
Serviços Básicos (Semusb) no dia 23 de janeiro último, e os interessados devem
fazer o credenciamento pelo e-mail: editalgastrosemusb2022@gmail.com
De acordo com item 6.3 do edital, “é de suma importância que
todos os documentos enviados por e-mail estejam em arquivo PDF e com boa
visualização”.
O prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, contados
desde a data da assinatura do Termo de Permissão de Uso e Ocupação. Este poderá
ser renovado, “desde que haja a anuência do órgão competente, por intermédio de
avaliação técnica e manifestado interesse até 30 (trinta) dias antes do fim do
prazo estipulado".
Estão disponíveis 12 espaços para restaurantes ou lanchonetes, sendo permitido
apenas o comércio de alimentos no local. De acordo com o edital de chamamento
público pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpra as
exigências da publicação oficial.
Dúvidas podem ser sanadas na Divisão de Fiscalização de Espaços
Públicos (DFEP) da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(Semusb), localizada na rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, ou
pelo telefone 3901-3134.
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