Mercadorias são apreendidas pela Receita Federal em Porto Velho

A Receita Federal de Porto Velho informa que as apreensões ocorridas no mês de julho foram realizadas principalmente nos correios e em empresas de transporte. Foram apreendidos itens como smartphones, acessórios para celulares, vestuários, entre outros.

Os contribuintes que tiveram seus produtos retidos pela Receita Federal são comunicados pelo órgão para que se manifestem, dentro de prazo determinado, para comprovar a regularidade fiscal de seus itens.

Caso a regularidade não seja comprovada, é declarado perdimento e a mercadoria fica à disposição da União. A destinação dos itens pode ser: destruição, incorporação ou doação. A destruição se aplica-se, em regra, a produtos objeto de contrabando ou contrafeitos.

A Delegado Adjunto da Receita Federal em Porto Velho destaca que o controle feito pelo órgão visa proteger a sociedade de produtos que muitas vezes não atendem as especificações de saúde e segurança, além de proteger a economia nacional de produtos que ingressam irregularmente no país sem o recolhimento de tributos.