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Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - 14h32
A Receita Federal de Porto Velho informa
que as apreensões ocorridas no mês de julho foram realizadas principalmente nos
correios e em empresas de transporte. Foram apreendidos itens como smartphones,
acessórios para celulares, vestuários, entre outros.
Os contribuintes que tiveram seus produtos
retidos pela Receita Federal são comunicados pelo órgão para que se manifestem,
dentro de prazo determinado, para comprovar a regularidade fiscal de seus
itens.
Caso a regularidade não seja comprovada,
é declarado perdimento e a mercadoria fica à disposição da União. A destinação
dos itens pode ser: destruição, incorporação ou doação. A destruição se
aplica-se, em regra, a produtos objeto de contrabando ou contrafeitos.
A Delegado Adjunto da Receita Federal em
Porto Velho destaca que o controle feito pelo órgão visa proteger a sociedade
de produtos que muitas vezes não atendem as especificações de saúde e
segurança, além de proteger a economia nacional de produtos que ingressam
irregularmente no país sem o recolhimento de tributos.
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