Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia

Governo de Rondônia paga mais R$ 45 milhões em benefícios a mais de 2,5 mil servidores da Educação professores e técnicos educacionais ativos e inativos


Governo paga mais R$ 45 milhões em benefícios aos professores e técnicos educacionais ativos e inativos - Gente de Opinião
Governo paga mais R$ 45 milhões em benefícios aos professores e técnicos educacionais ativos e inativos

O Governo de Rondônia pagou de março a maio de 2022 o montante de R$ 45.023.035,92  (quarenta e cinco milhões, vinte e três mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) de Licença Prêmio em Pecúnia e Verbas Rescisórias a professores e técnicos educacionais ativos e inativos, da Secretaria de Estado da Educação  – Seduc, beneficiando 2.505 servidores.

Os pagamentos em verbas rescisórias somam R$ 13.323.470,95 (treze milhões, trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) e Licenças Prêmios em Pecúnia R$  31.699.564,97 (trinta e um milhões e seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

A Licença Prêmio, está prevista na Lei 68/92, que estabelece em seu artigo 123, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia,  que prevê que a cada quinquênio ininterrupto de efetivo serviço prestado ao Estado de Rondônia, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade com remuneração integral do cargo e função que exercia. Ainda segundo o parágrafo 4º da lei, sempre que o servidor da ativa completar dois ou mais períodos de licenças prêmios não gozados, poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia.

O Governo de Rondônia não tem medido esforços para superar as metas previstas no acordo Sindical firmado entre a Seduc, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – Sintero e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia – Sinprof que prevê o pagamento de no mínimo 600 mil mensais de Licença Prêmio em Pecúnia.

“A atual gestão sempre colocou como prioridade a valorização dos servidores, em especial daqueles que dedicam sua vida à Educação. E com o pagamento desses direitos todos serão beneficiados uma vez que o benefício pago movimenta a economia do Estado, gerando emprego e renda à população.”, aponta Ana Lúcia Pacini, Secretária de Educação.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Lula prorroga por mais 50 dias o programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, até 20 de maio

Presidente Lula prorroga por mais 50 dias o programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, até 20 de maio

A segunda prorrogação do Desenrola Brasil foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Medida Provisória (MP)

“Programa Nota Legal Rondoniense” realiza primeiro sorteio do ano, confira os ganhadores

“Programa Nota Legal Rondoniense” realiza primeiro sorteio do ano, confira os ganhadores

Em mais um sorteio trimestral, o Programa Nota Legal Rondoniense distribuiu R$ 50.000,00 em prêmios para quatro pessoas, com valores de R$ 5.000,00,

Rondônia Day destaca potencial comercial e produtivo do Estado, em Brasília

Rondônia Day destaca potencial comercial e produtivo do Estado, em Brasília

O Rondônia Day, promovido pelo Governo de Rondônia, destacou o potencial comercial e produtivo, com o objetivo de atrair investidores e fortalecer p

Novo Brasil Mais Produtivo promete revolucionar a produtividade das micro, pequenas e médias indústrias

Novo Brasil Mais Produtivo promete revolucionar a produtividade das micro, pequenas e médias indústrias

As micro, pequenas e médias indústrias ganham um forte aliado para investir em melhorias de seus processos. Trata-se do programa Brasil Mais Produti

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)