Experiência do TCE junto ao Gaepe-RO é apresentado à entidade nacional dos TCs

A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nessa segunda-feira (6/7), contou com a participação do conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO, e de Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

O convite para a apresentação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon e supervisor das ações do grupo.

Cezar Miola explicou que participações dessa natureza se tonarão frequentes, conforme recomendou o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, para aprimorar discussões e fomentar pautas sobre as ações dos Tribunais de Contas, mais especificamente aquelas relativas ao acompanhamento dos gastos emergenciais, relacionados à pandemia da COVID-19.

A experiência do Gaepe-RO, que atua no controle das políticas públicas da educação, no mesmo nível de prioridade com que acompanha a área da saúde, foi relatada pelo conselheiro Paulo Curi. Ele destacou o primordial apoio do Comitê Técnico de Educação do IRB, presidido pelo conselheiro Cezar Miola, na formação e nas ações desenvolvidas pelo Gabinete. 

Na opinião de Cezar Miola, a dimensão desse trabalho deve ser difundida, como uma comprovação do êxito da experiência. “A garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade, é o grande propósito do CTE-IRB; por isto nos empenhamos nessa articulação interinstitucional e no envolvimento da sociedade, principal interessada na efetivação dos resultados das políticas públicas”, complementou.

O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação é fruto de uma parceria com o Instituto Articule, que oferece “know-how” e elementos técnicos para indicar e fomentar a tomada de decisões, relacionadas à manutenção do ensino público. O Gaepe também discute as possibilidades de um retorno seguro das atividades presenciais, no pós pandemia.

Alessandra Gotti falou acerca da concepção do Instituto Articule, que nasceu com a missão de criar uma cultura de maior diálogo entre os poderes e as três esferas de governo. “A intenção é impulsionar melhores resultados nas políticas públicas sociais, como saúde e educação”, comentou.

A presidente do Instituto Articule salientou que os Tribunais de Contas possuem um importante protagonismo nesse contexto e que têm fomentado e aprimorado o diálogo institucional, em particular na temática da reorganização escolar. A experiência de Rondônia, de acordo com Alessandra Gotti, tem estimulado respostas mais rápidas e eficientes.

GAEPE-RO

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em diálogo com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).