Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 - 16h15

“Rondônia hoje está no topo do ranking dos estados, quando o assunto é a
busca ativa escolar”. Esse destaque foi feito pela Presidente do Instituto
Articule, Alessandra Gotti, ao abrir a 2ª Reunião Presencial do Gabinete de
Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), na
manhã desta quarta-feira (23/8), no auditório do Tribunal de Contas.
Integrado por instituições do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça,
Defensoria Pública), órgãos de Controle (Ministério Público Estadual, Tribunal
de Contas e Ministério Público de Contas), Legislativo (Assembleia Legislativa)
e Executivo (Secretarias Estadual e Municipais de Educação), além dos Conselhos
de Educação, o Gaepe é coordenado pelo Instituto Articule, em conjunto com o
Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Essa atuação em governança, conforme destacou Alessandra Gotti,
proporcionou avanços, como o registrado na Busca Ativa Escolar (BAE), uma
estratégia que conta com o apoio do Fundo Unicef e busca, através de dados
concretos, auxiliar municípios e estados na identificação de crianças e
adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora do ambiente escolar ou em risco de
abandono.
“Rondônia tornou-se referência nacional graças ao trabalho conjunto do
Estado com municípios. A Secretaria de Educação do Estado assumindo o papel de
coordenar a grande frente da busca ativa, em conjunto com os secretários
municipais. Um trabalho cada vez mais intersetorial, envolvendo ainda a saúde e
a assistência social”, explicou.
Próximo de completar quatro anos, o Gaepe-RO foi criado durante a
pandemia, a fim de possibilitar um alinhamento entre todas as instituições
quanto a medidas de urgência adotadas na educação. Com os resultados exitosos
da articulação obtidos na pandemia, se colocou como órgão permanente, contemplando
uma agenda educacional para resolver problemas históricos, com o objetivo de
alavancar os indicadores educacionais.
Hoje já são quase 80 reuniões do Gabinete, a primeira governança do país
nessa área, que, posteriormente, foi multiplicada para o país. “Atualmente, o
Gaepe trata de uma pauta muito importante, sobretudo num país muito desigual,
que é a de promover a equidade. A expectativa é avançar ainda mais em temas
como educação antirracista, educação inclusiva, educação no campo, e assim
podermos garantir que cada criança e jovem possa ter uma educação de qualidade
no Estado de Rondônia”, completou Alessandra Gotti.
Além dela, fez uso da palavra na abertura, o Procurador de Justiça do
Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Marcos Tessila, que, entre outros
pontos, citou a importância do trabalho cooperativo e dialógico estabelecido
por meio do Gaepe em Rondônia. “É verdade que, com o Gaepe, houve grandes
avanços. Mas ainda há muito a ser feito em prol da educação”, pontuou o
Procurador.
CARTA COMPROMISSO
Logo após a abertura, foi apresentado um panorama geral e detalhado de
pontos relacionados à Carta Compromisso do Gaepe-RO, incluindo o cumprimento
das ações da Carta pelos municípios rondonienses. A exposição foi realizada
pela Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia
(Undime-RO), Luslarlene Fiamett.
Ainda na programação matinal da reunião presencial, foram abordadas e
discutidas ações visando fomentar a coordenação entre Estado e municípios em
prol do desenvolvimento da política educacional. O painel foi ministrado, de
modo online, pela consultora em políticas educacionais, Fernanda Castro
Marques.
Encerrando a manhã, a promoção da equidade de
gênero foi temática explorada pela defensora pública de Rondônia, Késia
Abrantes.
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