Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 - 14h07
O
Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de
R$ 8.672.201,47 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais e quarenta
e sete centavos) em precatórios para 167 beneficiários, conforme estabelecido
pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Esta ação
exemplifica o compromisso do Estado em honrar suas obrigações de forma ágil e
justa, aliviando os credores e estimulando a economia local.
O
acordo direto, autorizado constitucionalmente, permite o pagamento antecipado
de precatórios com deságio de até 40%. Uma prática válida quando não há
recursos judiciais pendentes e que segue critérios estabelecidos pelo Estado.
Além de acelerar o pagamento para o credor, essa medida diminui a sobrecarga do
Judiciário e propicia uma resolução mais rápida e eficaz.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Para
os credores, o benefício é evidente: eles conseguem receber valores que, em
circunstâncias normais, poderiam demorar anos para serem liberados. Esse
dinheiro pode ser usado para sanar dívidas, investir ou até realizar reformas
residenciais. Ao ser reinvestido, o montante fortalece e movimenta a economia
local, gerando empregos e aquecendo o comércio.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o esforço contínuo do Estado em
buscar soluções que atendam aos direitos dos credores. “O Governo já tem
provisionado recursos para um novo edital de acordo direto, previsto para
outubro de 2023, ampliando as oportunidades para outros credores
beneficiarem-se deste mecanismo”, disse.
Aqueles interessados
em mais informações podem acessar as redes sociais do órgão em @sefin_ro ou
visitar o site sefin.ro.gov.br
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