Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito



Amanda Cieglinski
Agência Brasil


Brasília – O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Segundo Massonetto, há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.

“O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.

Segundo o secretário, a intenção é estabelecer um máximo de 100 vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avaliação do MEC, há uma relação entre a má qualidade do curso e o número elevado de vagas ofertadas. Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras áreas.

“É muito melhor um controle pela expansão gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir vagas em instituições que não cumprem satisfatoriamente o seu propósito”, defende. A suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”.

Além do direito, a pedagogia e a medicina também já foram alvo dos chamados processos de supervisões especiais do ministério. Segundo Massonetto, não há previsão de um novo trabalho específico em alguma área. As medidas para controle de qualidade seguirão os trâmites regulares que preveem, por exemplo, que os cursos sofram redução de vagas após dois resultados insatisfatórios consecutivos nos ciclos de avaliação. A lista dos cursos e instituições afetados pelas medidas pode ser cosultada no Diário Oficial.

 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Grupo Rovema lança campanha de incentivo à leitura

Grupo Rovema lança campanha de incentivo à leitura

No dia 23 de abril, o Grupo Rovema lança uma campanha especial em celebração ao Dia Mundial do Livro. A iniciativa visa promover o hábito da leitura

Porto Velho recebe o Amazônia das Palavras 3ª Edição

Porto Velho recebe o Amazônia das Palavras 3ª Edição

No próximo dia 30 de abril, terça-feira, a cidade de Porto Velho será a primeira das oito cidades amazônicas a receber as atividades do Amazônia das

Espetáculo “Bizarrus” reestreia dia 25 de abril, no Teatro Palácio das Artes

Espetáculo “Bizarrus” reestreia dia 25 de abril, no Teatro Palácio das Artes

O Governo de Rondônia promove a reestreia da peça teatral “Bizarrus”, encenada por reeducandos do sistema prisional de Porto Velho, no dia 25 de abr

Sancionadas leis que transformam diversos locais de Porto Velho em patrimônios históricos e culturais

Sancionadas leis que transformam diversos locais de Porto Velho em patrimônios históricos e culturais

Em valorização à história e cultura de Porto Velho, foram sancionadas leis aprovadas pela Câmara Municipal, tornando prédios públicos, museu, sítio ar

Gente de Opinião Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)