Segunda-feira, 22 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Educadores pressionam Congresso pelo fim da DRU no orçamento da Educação


BRASÍLIA - Preocupados com a falta de recursos disponíveis para investimentos na Educação no País, representantes de entidades ligadas à educação criaram, no último dia 11, um comitê de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2007 que prevê paulatinamente o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) em quatro anos sobre o orçamento do Ministério da Educação. A idéia é fazer com que os participantes do grupo se articulem com o objetivo de convencer os parlamentares da importância da aprovação da proposta para o futuro da Educação no Brasil.

A reunião, realizada na Presidência da Comissão de Educação da Câmara, contou com representantes dos organismos internacionais Unesco e Unicef, União Nacional Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), integrantes da "Campanha Nacional Pelo Direito à Educação", da Fundação João Mangabeira e do MEC.

Segundos os participantes, o objetivo do encontro, presidido pelo deputado Rogério Marinho (PSB-RN), autor da proposta, foi entender as justificativas da PEC e seus benefícios ao desenvolvimento da Educação no Brasil. Investir na Educação pública e reverter os dados negativos de desempenho dos alunos demonstrados nas pesquisas do governo são os objetivos do comitê e seus integrantes.

Participante da reunião, o assessor e editor de Educação da Unesco, Célio Cunha, o tema financiamento é importante para a pauta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. "O trabalho do comitê será importante para acompanhar a melhoria de todos os índices que acompanham o desempenho do ensino".

Para ele, projeto do deputado é de grande relevância. "Temos de discutir o tema à exaustão. Alcançar metas na qualidade de ensino e canalizar mais recursos para a Educação", disse.

Segundo a vice-presidente da Undime, Justina Iva de Araújo Silva, o envolvimento de educadores nas discussões é importante. "A decisão do deputado de convocar as entidades ligadas à Educação foi sábia. Juntos vamos lutar pelo fim da DRU que vem retirando recursos significativos da educação."

Já a consultora do Unicef, Maria de Salete da Silva, defendeu que haja a implementação de uma administração qualificada para o melhor aproveitamento desses recursos. "Não basta só ter o recurso, mais do que isso, é preciso ter uma gestão qualificada para fazer a aplicação do dinheiro na educação", afirmou.

"O comitê será super importante para acompanhar tudo devido à dimensão dos recursos que envolvem a PEC. Temos de acompanhar de perto todo tramite e saber como é feita aplicação do dinheiro", reforçou a consultora.

Uma nova reunião do grupo ficou agendada para ocorrer na primeira semana de agosto, logo após o recesso parlamentar. Atualmente a matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

REDUÇÃO - Pela proposta de Marinho, a incidência da DRU que atualmente é de 20% sobre o orçamento da Educação será reduzida gradativamente nos próximos quatro anos até deixar de existir naquela rubrica. O projeto fixa a redução para 15% em 2008, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011.

Pelos cálculos do parlamentar esse processo representará um acréscimo de mais R$ 17,6 bilhões para investimentos na Educação Básica.  "É um montante de recursos que serão suficientes para a realização de uma verdadeira revolução na Educação neste País", afirmou Rogério Marinho.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) recentemente lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, prevê a necessidade de investimentos da ordem de aproximadamente R$ 18 bilhões para se obter sucesso em sua implementação.

A PEC em tramitação no Congresso, caso aprovada, garantirá os recursos necessários para a execução completa do projeto educacional do governo federal.

Fonte:ASCOM

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 22 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa francês de rádio disponibiliza arquivos do especial de música rondoniense

Programa francês de rádio disponibiliza arquivos do especial de música rondoniense

A inserção da música rondoniense em uma programa radiofônico de Marselha, a segunda maior cidade da França, está disponível de forma permanente em u

Estudantes de Jornalismo da Unir lançam revista sobre música de Rondônia

Estudantes de Jornalismo da Unir lançam revista sobre música de Rondônia

Uma reunião estratégica foi realizada no último dia 04, no gabinete do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha. O Diretor-Superintendente do Se

Escola Pé de Murici recebe atividades do Projeto Cine Itinerante "Do mar do Caribe à beira do Madeira" nesta sexta-feira (05)

Escola Pé de Murici recebe atividades do Projeto Cine Itinerante "Do mar do Caribe à beira do Madeira" nesta sexta-feira (05)

Nesta sexta-feira (05 de julho), as ações do Projeto Cine Itinerante “Do mar do Caribe à beira do Madeira: Educação, Arte e Cultura cinematográfica

Gente de Opinião Segunda-feira, 22 de julho de 2024 | Porto Velho (RO)