Conferência nacional pretende construir novo plano de educação para o Brasil

 
Com participação da sociedade, o Ministério da Educação pretende construir, a partir dos debates de políticas que envolvem todas as modalidades de ensino, um novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas a ser cumpridas no prazo de 10 anos.

Os debates ocorrerão na Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, mas hoje pela manhã, no auditório do MEC, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o coordenador da Conae, Francisco das Chagas Fernandes, iniciaram, com o lançamento da Conferência, as bases para a discussão nos Estados, Distrito Federal e municípios.

Aos participantes foi distribuído o documento-referência da Conae, cujo tema central é “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. O documento está estruturado em seis eixos temáticos que nortearão os debates.

Os eixos são Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos trabalhadores em educação; Financiamento da Educação e Controle Social; e Justiça Social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

“Até 2010 serão realizadas conferências preparatórias nos Estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos envolvidos com todas as etapas e níveis da educação. Queremos que a sociedade se mobilize, queremos que ela incorpore a educação como um valor essencial para a democracia e para o desenvolvimento do Brasil”, disse a senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrante da Comissão Organizadora da Conae.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a Conae terá a responsabilidade de fazer um balanço do atual PNE, dos oito anos de governo e de descortinar as perspectivas educacionais de 2011 a 2020. Para o ministro, as discussões podem orientar o país na busca de patamares mais elevados de financiamento. “Entre 2005 e 2007, já passamos de 3,7% para 4,7% do PIB em investimentos públicos”, afirmou.

Francisco das Chagas disse que o tema central da Conae está relacionado a questões do dia-a-dia da escola. “O tema é macro, mas quando falamos em transporte escolar, em merenda, esses assuntos têm a ver com o regime de colaboração”, explicou.

Fonte: Mara Paraguassu