Preso bebê de dois anos

Sempre devemos pensar sobre a necessidade de uma Educação Política pautada pelo equilíbrio (Aristóteles), exatamente para não andarmos no meio-fio. A Prudência recomendada por tanta gente grande e o caldo de galinha (do bom senso da cultura popular) não fazem mal a ninguém.

A Prudência (agir após análise realista dos fatos, sem impulsos) não é o mesmo que cautela (não-agir: inação; refrear o ímpeto e a ação ou no mínimo adiar decisões).

Contudo, a cada dia precisamos mais do espanhol Ortega Y Gasset, aplicando-se ao “método do meio-dia”. E mesmo que para isso tenhamos de olhar a “contrapelo”, como queria Walter Benjamin.

Olhar as sombras e os cantos afastados, com o máximo de luz! Esta é a recomendação que tirei de Gasset e de Benjamin.

Diz-se assim porque está muito difícil entender as entrelinhas e os estranhamentos provocados pelo mundo das exceções. Simples assim. Pena que não dá para por um ponto. E pronto.

Quando se trata da exclusão dos sentidos na vida moderna, especialmente as que são provocadas pelos meios de exceção, nunca há um ponto final. O reverso da moralidade pública nunca está pronto e acabado. Sempre há novidades, com a inteligência política procurando pelo zero absoluto.

Hoje, quer-se a redução da maioridade penal a todo custo – como se esta sanha predatória da vingança pública pudesse resolver todos os problemas da miséria humana –, amanhã (de fato) uma criança de dois anos será julgada como a delinquente mais nova do Reino Unido.

Isso não é ficção e nem especulação, já ocorreu com uma bebezinha investigada pela polícia de Cambridgeshire. Os mecanismos são cada vez mais simples e acachapantes.

O maquivelismo atual faria um Maquiavel (em O Príncipe) carecer de realismo. Erroneamente interpretado como maquiavélico, ou seja, desprovido de moral pública, o escritor político italiano ficaria pasmado diante da prisão da menina de dois anos.

Afinal, com tamanha boçalidade que se arvora em detentora da saúde do poder público, quem é o psicopata, insensível, diante do bem maior – a propriedade? Quem é de fato infantil, a bebê ladra ou os neuróticos pela criação de tipos penais?

            Que lição útil pode-se dar ao bebê que, sem pronunciar corretamente as palavras papai e mamãe, agora vai ser rotulada de ladra? Como é que se julga, condena e reprime uma pessoa para quem o mundo termina ao alcance da chupeta?

            O ridículo maior das propostas de rebaixamento da maioridade penal está em estabelecer idades mínimas. O que lhes acalma a ira do senso comum é ter uma idade mínima para se prender alguém.

Há um gozo em cada bebê, criança, jovem ou adolescente preso. São tão ávidos que acabaram por criar a ciência da pedofilia criminal. Isso sim é infantilismo.

Nunca lhes ocorreu que deveriam efetivamente pensar em algo mais sério. Acreditar que prender jovens de 16,14,12 anos vai diminuir a violência generalizada é pueril.

A primeira conseqüência e mais óbvia – depois do encarceramento social/racial – é que esses jovens serão recrutas do crime organizado: como exército mirim de reserva receberão treinamentos especiais e batismos de sangue. Quando saírem, retribuirão o favor.

Para os fabricantes de grilhões, a solução está na cadeia e não fora dela. Por isso lamentam, esbravejam e blasfemam toda vez que vêem um jovem negro e pobre andando livremente pelas ruas.

Nossos capatazes nunca foram embora. A diferença é que hoje tem toga e beca.
 

Vinício Carrilho Martinez

Professor da Universidade Federal de São Carlos