O roteiro do Golpe

Suponha que seja um filme. Como o desfecho está indefinido, pode-se dizer que é uma obra aberta e assim cada um define o gênero que mais lhe agradar: comédia, drama, suspense, ficção.

O roteiro do golpe que se perpetra – ao contrário do que se supunha há algum tempo – não será ou não está sendo tramado por meio da chamada “quebra institucional”, ou seja, não se trata de intervenção civil/militar.

A costura do golpe envolve grandes corporações internacionais (Chevron) e nacionais (ANBEV), grupos políticos representativos desses interesses (privatizar as estatais) e dos seus próprios anseios: um projeto de poder superior a 20 anos. Seus meandros ocorrem por intermédio do Poder Judiciário.

É, em uma linha, o que se denomina de Politização do Judiciário. Opera-se num estander acima da judicialização da política, ou seja, trata-se do exemplo maior de que a judicialização da política incorre, cedo ou tarde, na Politização do Judiciário.

O mecanismo “por dentro”, do golpe institucional, implica em que o Judiciário – salvo exceções – está atinado com a operação Lava Jato. Até mesmo a OAB nacional que, por dever de honra e ofício, deveria se posicionar contra o grampo de escritórios inteiros e a quebra do sigilo advogado/cliente, está de acordo com os meios empregados. Porém, qualquer recém-formado dirá que não se respeitam as prerrogrativas da advocacia.

Nessa toada, o STF já teria sido todo ele monitorado, ou seja, grampeado pela Operação Lava Jato. Segundo esta versão, o objetivo é obrigar a aposentadoria ou a renúncia de ministros opositores às manobras. Em caso de resistência, teriam suas supostas conversas comprometedoras expostas pela grande mídia.

Neste ambiente, o ministro Gilmar Mendes seria condecorado com o Ministério da Justiça e o juiz presidente da operação seria empossado no mesmo STF – escolhendo em seguida os nomes que deveriam compor a Suprema Corte do país.

No antepasto do impeachment, a chamada Lei Antiterror receberia de volta os artigos e incisos expurgados no Congresso Nacional. Entre eles, a previsão de que os movimentos sociais aguerridos e seus líderes poderiam ser enquadrados, respectivamente, como terrorismo e terroristas.

Alguns opositores ao governo atual – a exemplo do senador Aécio Neves/PSDB – devem ser rifados, preparando-se ares de isenção e assegurando que o vice-presidente Michel Temer/PMDB completaria o mandato tampão.

Em 2018, pelo acordão político-jurídico, haveria promessa de que o PMDB abriria espaço – quem sabe indicando o vice, novamente –, a fim de que o Senador José Serra concorresse à presidência da República.

Pois bem, com o PT em frangalhos pelo sofrimento do impeachment, Serra disputaria com partidos nanicos ou sem viabilidade imediata: REDE, PSOL. A vitória seria certeira, sem adversários de peso.

Por fim, a Lava Jato morrerá à míngua. Em 2019, o erário pagaria todo o abuso de poder, as ilegalidades. Vendida a Petrobrás, você e eu pagaremos o custo desse juízo da exceção. Parece um tipo de Salve Geral, não?

Se as coisas ocorrem desse modo ou assemelhadamente, será apenas a contraprova de que construímos um monstrengo com pedaços de Luis Bonaparte e Goebbels. Como operamos por dentro da ordem (sic), não precisamos do Estado de Emergência. Nem Kafka imaginou tal assombro político-juridico.

O que não será exatamente assim, é o x da questão. Mas que é por aí não há dúvidas. O x é saber se o jogo já foi combinado com o adversário. Garrincha perguntava ao treinador: "Já combinou tudo com o João?".

Pois é, já veio a tal lista de recebedores da maior empreiteira do país e aí se colocou um capítulo não previsto no roteiro. Como não tem a cara de epílogo, é natural esperar por outras facetas e escaramuças no enredo. O próprio STF deu sinal de vida e sinalizou que por lá se trava a mesma batalha das ruas.

Em suma, a Lei de Murphy por enquanto é a segurança jurídica do país. Nossa prestimosa teleologia aposta ao Estado de Direito assegura que: Hoje está ruim? Amanhã, com golpe, será pior!

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto IV da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH