‘Golpe dentro do golpe’

            É difícil dizer se haverá “golpe dentro do golpe” ou se é apenas um capítulo programado do mesmo golpe. O fato é que se Temer cair em 2017, num tipo de impeachment[1] – este sim talvez seja um golpe de “novo” tipo[2] –, teremos eleições indiretas.

Preconiza este caminho a Constituição Federal: “Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga [...] § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial,a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei” (grifo nosso).

            Porém, se a orientação fosse menos oportunista, poder-se-ia interpretar o preceito anterior: “Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal” (grifo nosso).

O artigo 80 da CF/88 não estipula prazos, o que garantiria permanência institucional e não a entronização de um condottiere estranho às casas legislativas e à própria Constituição. Mas, a hipótese da interpretação extensiva do artigo 80 nem é cogitada, ou seja, as eleições indiretas já se apresentam como realidade.

E quem seria o condottiere empossado pelo Congresso Nacional? Do ex-presidente da República José Sarney ao servidor do cafezinho, todos dizem que será o também ex-presidente FHC[3].

Se isto ocorrer, com a entronização de FHC em Colégio Eleitoral – observando-se ou não a Constituição –, de fato e sem direito, teremos regredido aos tempos da ditadura militar e seu AI-5, quando se estipulou a “perda” de direitos políticos e, mais exatamente, a imposição do Colégio Eleitoral.

Se somarmos a isto a foto reveladora do senador Aécio Neves (PSDB/MG) cochichando ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro – e que viralizou nas redes sociais –, há que se perguntar se é golpe novo ou só mais um capítulo do velho golpe.

Se lembrarmo-nos que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve réu na presidência do Senado, Renan Calheiros, mas impediu-o de atuar na linha sucessória da presidência da República, cabe reapresentar a questão: “golpe dentro do golpe”?

            Para os que apreciam o realismo político, afastados dos Contos de Fada e aplicando-se O Príncipe, o livro inaugural da Ciência Política do florentino Maquiavel, e não O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry, uma imagem do poder vale mais do que mil palavras.

            Quem não sabia do golpe de 2016, agora tem uma bela foto para apreciar. Tanto quanto é ilustrativa do Cesarismo de Estado[4], de cunho fascista eanti-iluminista[5]. E, assim, “o novo normal é o Estado de Exceção[6]”.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto IV da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH