Porto Velho (RO) sábado, 18 de agosto de 2018
×
Gente de Opinião

Vinício Carrilho

Existem diferenças entre intervenção militar e golpe militar? Por Vínicio Martinez


RESUMO: Entre o direito democrático e a técnica de governo mediante exceções, o Brasil brinca de democracia. A Carta Política não admite exceção ao que a própria Lei Constitucional não faça distinção. Para efeito didático, o texto está dividido em duas partes: 1) Da “suposta” intervenção militar; 2) Força Normativa Democrática da Carta Política de 1988. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo e uma pesquisa do tipo bibliográfica, apresentando-se a temática da intervenção constitucional e do golpe militar, para ao final concluir que não há diferença entre um e outro.

PALAVRAS-CHAVE: Carta Política; CF/88; Intervenção militar; Estado de Exceção; Força Normativa da Constituição. Leia artigo completo em PDF, abaixo:

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Mais Sobre Vinício Carrilho

A Política no Direito - Por  Vinício Carrilho Martinez

A Política no Direito - Por Vinício Carrilho Martinez

Não há direito que não nasça da política!A realidade que nos é apresentada, infelizmente, transformou a política em sinônimo de politicagem, malandrag

 A política é cotidiana - Por  Vinício Carrilho Martinez

A política é cotidiana - Por Vinício Carrilho Martinez

1.    A política é arte do humano, do “fazer-se humano”.2.    Somente se é, ao "fazer-se política". Porque só nos tornamos humanos, fazendo política.D

As cores da política - Por Vinício Carrilho Martinez

As cores da política - Por Vinício Carrilho Martinez

A política tem, sempre teve e sempre terá cores. Pela única (e, por demais, óbvia) razão de que não há política ‘neutra’, ou seja, descolorida.