Curso de Literatura e Estado Penal

O grupo de pesquisa “Minimalismo Penal”, coordenado pelo professor Dr. Vinício Carrilho Martinez, promoverá o curso de extensão “Literatura e Estado Penal”. Tal curso basear-se-á na leitura de quatro estilos de obras literárias consagradas e clássicas com enfoque no tema trabalhado pelo grupo – Estado Penal.

            Muito se questiona, atualmente, sobre o caráter extremamente técnico e positivista adotado pelos cursos de Direito e, tendo em vista tal situação, o grupo traz uma proposta não convencional, porém de grande importância ao propor a interdisciplinaridade entre o direito e outras áreas do saber, como a sociologia e, mais especificamente, neste caso, a literatura. O direito, como um fato social que é, apresenta-se como um meio de controle social fruto das somas da realidade que há entre Poder e Sociedade (organizados); assim, em vista de tal situação, não pode ser analisado apenas como conjunto de leis isoladamente. O processo social de construção de liberdade é o que faz o direito em si, portanto, torna-se necessário interligá-lo a outras ciências e, para observar o reflexo do mesmo, nada melhor que conjugá-lo à literatura.

            Sabe-se que a literatura foi, e continua sendo, uma importante fonte de aprendizagem acerca da realidade social. Muitos clássicos da literatura brasileira mais ensinam sobre o que se vive aqui no Brasil do que os próprios livros de história. E é sabendo disso que se procurará analisar a problemática do Estado Penal sob o olhar de grandes escritores, como Kafka, Victor Hugo e Balzac, afastando-se um pouco da visão teórico-científica do direito puro, e dedicando um estudo mais aprofundado no reflexo sócio-cultural do “Universo Jurídico”; além de impulsionar nos alunos uma reflexão crítica maior, bem como uma capacidade de relacionar temas e produzir argumentos.

            Com o pouco tempo investido no direito para o estudo de outras áreas, percebe-se que eventos como o mencionado proporcionam oportunidades de capacitar os estudantes de forma diferenciada, trazendo a crítica aprofundada e ensinando a pensar o Direito, não só como ciência, mas como realidade social. Longe de tirar o foco do estudo do direito, o curso promoverá a capacitação de analisá-lo sobre outras perspectivas, incentivando a leitura de grandes clássicos, que muitas vezes são esquecidos pelos acadêmicos de direito, e promovendo a livre transição entre os saberes.

            O curso não terá seleção, serão consideradas para efeito de inscrição as 30 primeiras manifestações de interesse, preenchendo-se formulário junto ao Protocolo do NUCS, no campus da UNIR. Com um intervalo de leitura entre uma obra e outra, os alunos inscritos deverão confeccionar redações específicas, nos dias determinados. Nas datas marcadas abaixo, os inscritos deverão comparecer nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, a partir das 16 horas, a fim de realizar as tais redações. O não-comparecimento em qualquer uma das datas implicará na exclusão automática da inscrição. O curso, portanto, não tem debate dos textos, apenas a leitura, reflexão e redação individual, sem consulta a qualquer forma de anotação. Serão emitidos aos participantes que comparecerem assiduamente às provas certificado de 30 horas/aula.

As datas selecionadas são as seguintes:

·         14/06 – Crônicas

·         12/07 – Melmoth Apaziguado

·         28/06 – Na Colônia Penal

·         02/08 – O Último Dia de Um Condenado

As crônicas, o conto, a novela e o livro selecionados são os seguintes:

·         O Lugar da Polícia; Onde Está a Polícia; A Cultura como Realidade; Descumprir a Lei: Memória de Uma Conferência; Tropa de Elite e Tropo de Elite. – Autor: Roberto DaMatta

·         Melmoth Apaziguado. – Autor: Balzac

·          Na Colônia Penal. – Autor: Franz Kafka

·         Último dia de um Condenado. – Autor: Victor Hugo

As inscrições têm início no dia 1º de junho, com encerramento no dia 13 de junho. Os textos selecionados podem ser localizados no Xerox da UNIR – campus, mas outras edições (de boa qualidade) podem consultadas.

THAÍS FERREIRA DE SOUZA

Acadêmica do 2º período do Curso de Direito da UNIR