Razões Ocultas

A construção das usinas do Madeira, e os empecilhos que surgem do uso, algumas vezes, fraudulento da legislação ambiental para impedir o progresso ou mesmo obter vantagens de “facilitação” colocam na ordem do dia a urgência de uma revisão da legislação ambiental para torná-la mais adequada aos novos cenários mundiais, à necessidade de desenvolvimento e até mesmo para impedir que a legislação se torne um meio de agressão ao próprio meio-ambiente. Basta verificar que a suspensão ou o impedimento de obras como as do gasoduto de Urucu ou da utilização de hidrovias, como a do Tocantins, implicam no aumento de gás carbono no ar, pelo uso de energia termoelétrica e caminhões, que poderiam ser evitadas se as obras estivessem, como deveriam estar, liberadas e prontas. É um contra-senso que a legislação que deveria ser para defender o meio ambiente sirva para grupos, sob o pretexto ambiental, provocarem uma maior poluição. 

A legislação ambiental o que necessita, de fato, é que, na medida em que todo processo econômico inevitavelmente provoca impactos imediatos, as compensações sejam rápidas também, ou seja, devem ser estabelecidos parâmetros equivalentes aos dos possíveis impactos. Assim invés da licença ambiental demorar a ser dada, em geral estão demorando, no mínimo, três anos, é possível prever a responsabilidade sobre as compensações e formas eficazes de corrigir os desvios. Não há sentido, por exemplo, em atrasar as obras das hidroelétricas do Madeira quando são evidentes os seus imensos benefícios. Claro que vão haver impactos, porém o importante é que as empresas que constroem as hidroelétricas fiquem obrigadas a fazer as compensações e as façam. É evidente que o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia recebendo as usinas vão sofrer um forte impacto ambiental e isto não se discute, porém é um problema cercado de grandes benefícios,enquanto temos muitas outras devastações sem nenhum benefício muito mais significativas que a causada pela construção de uma hidroelétrica que não causa tanto barulho. Por que?  A resposta é que o desenvolvimento de Rondônia e da Amazônia contraria interresses externos que desejam preservar tudo como está sem nenhuma compensação para nós e, em segundo lugar, há também um subgrupo de entidades que vêem nos grandes projetos uma fonte de renda. Sempre estão contra para depois vender “facilidades”, ou seja, arranjar contratos para silenciar. É claro que não é um processo feito às claras, no entanto é sintomático que pessoas e organizações que nunca demonstraram o menor interesse por Rondônia, agora, se arvorem em grandes defensores do meio-ambiente local. Tudo muito bem, mas a pergunta é o que fizeram por aqui, qual sua representatividade e quais seus interesses. Não é, certamente, o do meio-ambiente na medida em que a produção de energia hidroelétrica se constitui numa forma das mais limpas e menos perigosas.

Fonte: Sílvio Persivo
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