Em prol do futuro do Brasil

Silvio Persivo (*)

A grande mudança no Brasil atual, e na vida dos brasileiros, apesar da política e dos politiqueiros, se fez quando, em 2004, foi implantado o Plano Real e, por fim, se dominou a inflação recuperando a possibilidade de se planejar a vida financeira e saber dos custos reais da produção. E, também apesar de tudo que se diz, em especial contra os economistas, não houve no Plano Real nenhuma novidade, nenhum avanço teórico em economia. Foi apenas a aplicação do que já se sabia a, pelo menos, cinqüenta anos. Na verdade, a MP que criou o Plano apenas passou do Executivo para o Legislativo a capacidade de emitir moeda e, afora outras medidas, se elevou o depósito compulsório às alturas. O que havia mudado? Apenas as condições políticas e, sejamos justos, o saudoso presidente Itamar Dantas teve a coragem de fazer o que precisava ser feito. Com a estabilidade o Brasil avançou muito. No entanto, o Plano Real sempre foi um plano de estabilização, de controle das contas e equacionamento das dívidas. Nunca foi um plano de desenvolvimento, como quiseram cobrar dele. Daí, as taxas baixas de crescimento.

Porém, para crescer seriam necessárias as reformas, a tributária, a trabalhista, a melhoria do ambiente econômico, medidas vitais para diminuir o reconhecido "Custo Brasil". Não temos avançado nos anos finais de FHC, nem nos últimos oito anos de Lula, nem neste primeiro de Dilma. Os efeitos são visíveis: os produtos básicos respondem por 72% das exportações, enquanto bens industrializados recuam (o mais sintomático é a queda da venda de automóveis). A indústria nacional reclama do câmbio, mas, a questão real é mesmo a competitividade. Nenhuma competitividade será possível com uma carga tributária excessiva (inacreditáveis 36% do PIB), as mais altas taxas de juros do mundo, condições de crédito de longo prazo pouco favoráveis, legislação trabalhista engessada, esclerosada e uma burocracia onerosa e discricionária que cria a toda hora, cada vez mais, encargos para a iniciativa privada, sem que as empresas possam fazer coisa alguma contra esses fatores negativos, que dependem de políticas governamentais.

Acrescente-se que a isto somam-se outros custos paralelos, como os da estrutura no sistema produtivo, em especial dos transportes. São absurdos nossos fretes o que, com a falta de segurança, se agregam os custos de roubos. Sem falar na falta de qualidade da mão de obra, no desperdício e tantos outros males que nos afligem e que elevam os preços finais dos bens aqui produzidos. Nas licitações públicas, como uma franca admissão do fracasso na solução dos problemas, se admite uma diferença de 15% em favor da indústria nacional. Isto, porém, como tantas outras coisas, são paliativos. O governo federal não pode mais fazer, como tem feito, políticas tópicas, mudanças micro. É hora de grandeza, de abandonar a falsa solução de barreiras protecionistas e reservas de mercado. É preciso ter coragem de criar, de fato, o Brasil que se promete. E este não será feito sem políticas macros, sem coragem e sem reformas.

 (*) É doutor em Desenvolvimento Sócio-Ambiental pelo NAEA/UFPª e professor de Economia da UNIR.