Aumento da alíquota do ICMS pelos Estados pode ter impactos negativos

Segundo o site Poder 360 (https://www.poder360.com.br/poder-empreendedor/para-compensar-perdas-13-estados-aumentaram-o-icms-em-2023/) são existem13 Estados que aumentaram a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compensar as perdas de arrecadação originadas da mudança no tributo em 2022. Por enquanto, as demais Unidades da Federação, sabiamente, optaram por manter o imposto, de vez que será inevitável, com a medida, um aumento tanto da inflação e uma queda sensível da demanda, de vez que os aumentos, em especial dos salários tem sido, essencialmente, de reposição da inflação, quando muito um ganho de 1%, que não repõe perdas passadas. É verdade que os governos estaduais perderam recursos do ICMS, a principal fonte de arrecadação Estados, quando, em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro e aliados no Congresso implementaram a redução do teto do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, energia elétrica e comunicações, mas isto parece ter sido amplamente compensado pelo aumento da demanda e da produção. SO secretários de Fazenda não pensam assim, a partir de uma visão centrada na arrecadação e sem considerar que a economia saiu de uma pandemia, o endividamento das famílias e a inflação estão em patamares altos e, a partir de um estudo feito pelo da Comsefaz, individualizado por Estado, pretendem ter, ao menos, um R$ 6 bilhões por ano, conta que representará maior carga tributária para as pessoas e para as empresas. Pode ser um tiro no pé. Previsão é uma coisa e a realidade pode ser outra. Será fatal uma queda da arrecadação, principalmente nos estados que aumentarem mais o comércio eletrônico irá retirar recursos tendo em vista a oferta com preços muito mais atrativos-e o consumidor está comparando muito os preços e sempre optando pelos mais baratos. Nem mesmo a proposta de Lula de repassar R$ 26 bilhões aos Estados para compensar a queda na arrecadação parece ter feito efeito e o que se está vendo é uma verdadeira corrida para aumentar impostos que deve ter impactos danosos nos investimentos e na economia. Os estados que já aumentaram ou vão aumentar as alíquotas do ICMS são:

Como se observa Sergipe registrou o maior aumento do imposto: subiu o ICMS de 18% para 22%. A perspectiva é a de que, a partir de abril de 2023., quando a medida for implementada, segundo governo local, é de que, uma arrecadação que supere R$ 400 milhões neste ano. Segundo a a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória." O equilíbrio das contas precisa ser feito com uma tributação razoável, o que passa por controle de gastos; mas ninguém quer fazer o ajuste via gasto, e, sim, aumentando imposto ou pedindo ajuda à União". O professor da Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Silvio Persivo, afirma que "A relação entre a alíquota do ICMS e a arrecadação é complexa, dependendo de vários fatores, como a conjuntura econômica, a demanda do mercado, as políticas fiscais do governo, entre outras coisas. Assim não se pode afirmar que um aumento no ICMS necessariamente levará a um aumento da arrecadação". Que o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode diminuir a arrecadação é uma possibilidade real. Isto porque, em teoria, o aumento da alíquota do imposto pode levar a uma queda no consumo, já que o preço dos produtos e serviços tende a aumentar. Com menor consumo se reduz a circulação de mercadorias e serviços, o que pode resultar na diminuição na arrecadação de impostos. Além disto, com menos consumo, as empresas podem ter uma queda na produção e nos lucros, o que também pode afetar a arrecadação de impostos sobre a renda e lucro, o que pode contrabalançar um possível aumento da arrecadação do ICMS. Para Persivo "O aumento do ICMS, com outros aumentos de impostos simultâneos que estão acontecendo, devem ter impactos não calculáveis ainda sobre a arrecadação. Mas, o mais danoso é a perda de competitividade em relação ao comércio eletrônico", concluiu o professor.

Fonte: Usina de Ideias.