Porto Velho (RO) terça-feira, 17 de setembro de 2019
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Sergio Pires

Primeira Mão - 18/12/10


Primeira Mão - 18/12/10 - Gente de Opinião

PENA MÁXIMA NÃO É O PROBLEMA,

MAS SIM O TEMPO REAL NA PRISÃO 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda pode salvar o projeto de modificação do Código Penal. Os senadores vão apreciar emendas que aumentam o tempo de prisão dos bandidos. Não há consenso e, ouve-se, a maioria ainda defende penas mais brandas. Mas felizmente já se ouve vozes que defendem a sociedade  e querem ver os criminosos apodrecendo na cadeia. Há um dos itens a ser votados que determina até 60 anos de cadeia, o dobro da pena máxima de hoje. Outro fala em 50 anos no máximo e uma terceira opção quer manter os 30 anos, mas com uma medida importante: que o condenado à pena máxima fique pelo menos 20 anos preso antes de pedir liberdade condicional. É aí que está toda a diferença.. Não adianta impor penas de 100 anos, 200 anos, 300, como existem condenados que as recebem da Justiça. A verdade é que, com o atual sistema que passa a mão na cabeça de assassinos e bandidos cruéis, eles cumprem uma parte da pena, recebem benesses e saem da cadeia para cumprir o resto em “regime aberto”. Em 99% dos casos, o condenado voltar a delinquir e a atacar a sociedade. O que precisa mudar, radicalmente, é isso. Que a pena máxima permaneça os 30 anos, não há problema. Mas que a nova lei determine que o condenado, principalmente por crime hediondo ou tráfico de drogas, cumpra pelo menos dois terços da condenação sem sair da cadeia.

 A facilidade com que o condenado cai fora da cela, legalmente, é a essência da impunidade, é o incentivo maior para que ele se mantenha no crime. Ao acabar com penas alternativas, progressão de pena, visitas íntimas e outras mordomias a bandidos perigosos, aí sim a sociedade estará dando uma resposta à altura da violência praticada contra ela. Sem esse instrumento de defensa, continuaremos nas mãos dos bandidos e das falhas da legislação

 

VOLTA AO CRIME

Ainda dentro do mesmo tema: centenas de presos terão indulto de Natal ou facilidade para sair da cadeia e passar as festas de final de ano em casa. Dezenas e dezenas não voltarão para cumprir o resto da pena. Voltarão sim ao crime. Mas os demagogos e defensores de bandidos continuarão dizendo que tem que “humanizar” as penas. As vítimas e suas famílias discordam.

PERDA                

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, estava inconsolável com a perda de Odair Cordeiro. Falecido na quinta-feira, Cordeiro era um dos grandes amigos e principal conselheiro do prefeito da Capital. Sua perda, aliás, foi sentida também por todos os petistas.

SAINDO DA POBREZA

Atenção assalariados, brasileiros famintos, que vivem do Bolsa Família; desempregados e desesperados: fundem urgentemente uma ONG. Daí, ficarão ricos, enchendo o bolso com dinheiro público. Só em 2010, a União deu, de bandeja, sem necessidade de prestação de contas, mais de 4,5 milhões de reais para ONGs. A grande maioria fajuta

VOLTANDO À TERRA

Indicado pela Polícia Federal, com passagem pelo Ministério Público, o delegado Marcelo Nascimento Bessa. Ele volta ao Estado depois de ter ação destacada no comando da PF em Ji-Paraná. Virá com a missão de fazer a segurança agir com mão de ferro contra o crime organizado e o tráfico de drogas, base de quase todos os crimes. Ligado à PF, ele poderá rever, por exemplo, a situação de nossas fronteiras, por onde entram drogas e armas livremente.

CARTA BRANCA

Um engenheiro e professor para comandar a Secretaria de Educação. Foi assim que Confúcio Moura resolveu o problema de indicar, ele mesmo, o titular daquela que é considerada a principal área, com maior dotação de verba, do governo. Jorge Alberto Elarrat Canto chega com carta branca para melhorar a qualidade do ensino em Rondônia.

DIFERENTE

O ex-governador e hoje senador Ivo Cassol reapareceu na mídia de forma diferente. Em entrevista à TV Candelária que vai ao ar neste sábado, 8h da manhã, Cassol foi soft, não bateu nos adversários e até desejou que Confúcio Moura faça um bom governo. Mas deixou claro: quer voltar ao governo em 2014.

APLAUSOS À COE

Não poderia ser diferente: a polícia de Cujubim aplaudiu a ação dos policiais do COE, que mataram bandidos que assaltaram uma agência do Basa. Fortemente armados, ameaçando pessoas indefesas e agindo com extrema violência, o bando foi acuado, tentou enfrentar os PMs e daí a história foi diferente.

NA BALA

 Ameaçar gente desarmada, covardemente, é uma coisa. Atirar na polícia, aí o buraco é mais embaixo. A COE agiu com eficiência e tratou os assassinos e criminosos com a única linguagem que esse tipo de bandido compreende: na bala. Aplausos à PM também da coluna.

NADA A BARGANHAR

O clima de final de mandato para vários deputados na Assembleia não foi dos mais amenos. Tentando manter as emendas, que lhes daria ainda algum poder de barganha, mesmo sem mandato, o grupo foi derrotado e não pôde mais mexer no orçamento do Estado para o ano que vem. A lei orçamentária ficou como a turma do novo governo esperava.


 

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Fonte: Sergio Pires  - ibanezpvh@yahoo.com.br
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