Governadores da Amazônia querem dinheiro para desmatar menos

  

O que seria uma obrigação legal passa a ser exigido como moeda de troca. Haverá preservação, mas ela tem custos. A esperada definição de um novo acordo climático global deverá ficar para a última hora. 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia 


BRASÍLIA – O pagamento por serviços ambientais é fundamental para financiar investimentos em infra-estrutura, ciência e tecnologia, capacitação e apoio à produção. Assim decidiram nesta sexta-feira os governadores dos estados amazônicos, reunidos em Macapá, capital do Amapá, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Eles esperam promover a transição do atual modelo econômico regional para uma economia sustentável, de baixo carbono e alto conteúdo tecnológico.
(N.R.: percebem os leitores que a palavra sustentável pegou mesmo e já é repetida à exaustão. Não duvidem se a Copa do Mundo e as Olimpíadas também abraçarem o termo. 

Na Carta de Macapá, os governadores se comprometeram a promover ações que serão levadas à 15ª Conferência do Clima (COP-15), marcada para dezembro próximo em Copenhague (Dinamarca). Destaca-se a redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação. No entanto, os governadores querem aprovar mecanismos de compensação financeira para, conforme dizem, sustentar o Bioma Amazônico. 

Pá de cal no passado 

Pelas derrubadas de floresta feitas na derradeira década, ninguém será punido. Ninguém vai pagar pelas derrubadas não permitidas. Dois desses governadores – o de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) e o de Rondônia, Ivo Narciso Cassol (Sem partido) são conhecidos por permitirem a devastação em larga escala. 

Eis o discurso do governador do Amapá, Waldez Goes (PDT): “A comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais”. 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc amenizou o discurso. Frente a frente com eles, afirmou terem todos os governadores obtido um consenso sobre a necessidade de promover mais ações de preservação da Floresta Amazônica. Entre 2008 e 2009 Minc teve alguns atritos com Cassol e Maggi, por conta da Operação Arco de Fogo e outras movimentações dos fiscais do Ibama sobre áreas com madeireiras em nome de “laranjas”, contrabando de madeira e invasão de reservas indígenas. 

Minc disse que vê “governadores empenhados em mobilizar o Congresso Nacional para aprovar a decisão sobre a remuneração por serviços ambientais e a criação do Fundo Verde de Participação dos Estados (FPE Verde). “Selamos uma aliança entre o governo federal e os governos da Amazônia e vamos unidos e fortes para a COP-15, em Copenhague”, disse. O ministro está confiante em que as motosserras tirem férias. É pagar para ver. 

Como reduzir impactos ambientais? Ana Julia levou essa preocupação ao Fórum. Fossem os pesquisadores da Embrapa, diriam, com todas as letras, que o agroextratvismo evita devastação em alta escala /LUCIVALDO SENA

Reiterou que até 2020, o governo brasileiro pretende reduzir em 80% o índice de desmatamento na Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo País. Funciona como parâmetro para esses percentuais uma atualização do inventário sobre emissões de gases de efeito estufa feita em 2002, com base em dados de 1994. 

Conta dos ricos 

O ministro justificou que o novo inventário, feito pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, não estará concluído em tempo hábil, por isso, para a COP-15 trabalhará com estimativas de reduções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Em Brasília, o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, está em curso uma transição para outro modelo “ancorado em atividades econômicas intensivas, de alta tecnologia e valor agregado”. Sem mais explicações, ele acredita que isso possibilitará a valorização da floresta em pé. 

Enfim, a esperada definição de um novo acordo climático global deverá ficar para a última hora. O próprio governo federal admite que as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague não apontaram novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados. Muito menos, como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento. 


Custo indefinido 

Na semana passada, em Bangcoc, capital da Tailândia, negociou-se o enxugamento do texto principal em mais de 100 páginas. As questões polêmicas serão transferidas para Copenhague. É lá que vão falar ministros e, possivelmente, chefes de Estado. 

O negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, vê o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas como o grande entrave. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. Figueiredo notou que as duas partes até agora não se aproximaram de um acordo sobre o montante de dinheiro necessário. 

O grupo dos países em desenvolvimento, G 77 mais a China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. 

Segundo o negociador, a melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento – do Brasil, da China e da Índia, por exemplo. 

(*) Com informações das Agências Brasil e Pará. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agência Amazônia  é parceira do Gentedeopinião