Resistência das minorias na sociedade brasileira!

 
A Semana dos Povos Indígenas tem como tema “Povos originários: por uma sociedade do Bem Viver” em sintonia com Campanha da Fraternidade,cujo lema “Eu vim para servir” (Mc 10,45) inspira a reflexão sobre a sobrevivência no modo de vida próprio dos povos indígenas.

Ao tratar das minorias na sociedade brasileira, o texto base da CF 2015 evidencia: parte das dificuldades enfrentadas por vários grupos étnicos e culturais minoritários na sociedade está diretamente relacionada à dimensão econômica da pobreza. Merecem atenção, segundo a peculiaridade de cada uma das situações vividas, os grupos étnicos ou culturais: indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionais e povos nômades. Eles precisam, sobretudo, de apoio na luta pelos seus territórios, pela manutenção de sua cultura e pela sobrevivência no modo de vida próprio de sua tradição, em que pesem as enormes conquistas alcançadas após a Constituinte de 1988 e os conflitos e impasses territoriais decorrentes. Os pobres e excluídos têm rosto, trajetória de vida e esperanças. São indivíduos e são grupos sociais. A sociedade brasileira, ao apresentar avanços na retirada de pessoas da miséria e da fome e ao oferecer melhores condições de vida à população em geral, não pode relegar ao esquecimento as minorias e suas demandas(TB/CF 52-54).

Segundo o Conselho Missionário Indigenista (CIMI/Reg. Rondônia), a população indígena vem crescendo e se consolidando diante dos seus direitos quanto às políticas públicas referentes ao território, à educação, saúde e sustentabilidade, mesmo na contra mão da política indigenista do Estado. A luta pela demarcação e garantia das terras, a autodeterminação, a plena cidadania, a educação específica, diferenciada e intercultural, o respeito pela diversidade cultural e religiosa, são formas de apropriação de suas histórias e identidade.

A população indígena no Brasil é de 896.917 pessoas (Censo/IBGE 2010); são 305 etnias, 274 línguas diferenciadas; aproximadamente 90 grupos de índios isolados, livres ou sem contato, na parte brasileira da floresta amazônica. A história relata que até a década de 1970 os povos indígenas foram proibidos de praticar rituais sagrados e falar em língua materna. A saída era manter seus rituais às escondidas.

“Os direitos originários” (direito ao território tradicional), garantidos na Constituição Federal, estão seriamente ameaçados. Faz-se necessário a retomada de seus territórios tradicionais. Terras dos seus antepassados, terra de onde cada povo foi originado, terra onde habita o sagrado (Panewa 37).

A resistência dos povos originários é surpreendente. Nos últimos anos vem fazendo um enfrentamento permanente contra seus inimigos históricos, articulados no latifúndio e no agronegócio, além da mobilização permanente para evitar retrocessos com relação aos seus direitos constitucionais. Neste novo cenário político onde as forças conservadoras e reacionárias no Congresso Nacional têm avançado, os desafios e embates vão exigir maior união dos povos e um constante busca de força com um maior número de aliados e apoiadores. “É preciso mostrar qual é a realidade que os povos indígenas estão vivendo, sendo atacados nas suas terras por pistoleiros, tendo suas terras invadidas por latifundiários, a morosidade do Estado brasileiro e do governo na demarcação, ampliação e desintrusão de suas terras”, comenta Sassá Tupinambá.

Enquanto a Semana dos Povos Indígenas acontece, em nível regional, de 06 a10 de abril, o Acampamento Terra Livre (ATL 2015) em defesa das terras e territórios indígenas, está reunindo em Brasília povos, organizações e lideranças indígenas de todo o Brasil, aliados e parceiros, de 13 a 16/04.

O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há 11 anos na capital federal, mais de mil representantes dos povos indígenas de todas as regiões do país, com o objetivo de mostrar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas, também a forma como o Estado os trata até o momento e, sobretudo, como querem que seus direitos sejam mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Igreja, atenta aos gritos e angústias dos povos indígenas, reafirma seu compromisso com os indígenas colocando-se em defesa e a serviço da vida plena (DGAE 106), entendendo que “a solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de boa fé” (Nota CNBB, 27/11/2013).

Faz um apelo em favor dos direitos dos povos indígenas, para“que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios”. Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso país e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas.

A garantia dos territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira. Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades (Nota CNBB, 23/10/2014).

As minorias na sociedade brasileira continuam celebrando e “plantando cruzes de resistência e esperança”. Nós, neste domingo da Misericórdia, queremos “fazercoro com estes resistentes povos da esperança na crença de que jamais serão vencidos” (E.Heck), “lançando a semente da esperança para colher frutos de justiça”.

Celebramos hoje a vitória do Ressuscitado; a fé vitoriosa no amor de Cristo; a força da comunidade e do amor fraterno à luz da Páscoa! O amor é o sinal da fé que nos faz participar da vitória de Cristo; vitória do amor sobre o ódio, da vida sobre a morte.

É na comunidade, lugar onde celebramos a Páscoa, que fazemos a experiência do encontro com o Ressuscitado. Comunidade esta que, por força do Espírito, é “um só coração e uma só alma” (At 4,32-35). Nascemos para a comunhão fraterna, selada na morte-ressurreição de Jesus, pois o Filho que nos assume como irmãos é filho de um único Deus e Pai. O testemunho dessa fraternidade está no encontro da comunidade, que se congrega, sob a força do Espírito, para que vivamos, antecipadamente, em nossa história, a comunhão prometida a nós, na eternidade (ABH).

Para o teólogo jesuíta Konings, uma comunidade de amor fraterno é o melhor capital imaginável. É algo de Deus aqui na terra. A comunhão fraterna na comunidade de fé é a revelação do amor de Deus para o mundo e a fonte de nossa amorosa atenção para o mundo. Nela haurimos a força para nos doar ao mundo, como Deus lhe doou seu único Filho. Um cristianismo sem comunidade fraterna é um fantasma.

A comunidade que nasceu da Páscoaé testemunha de Jesus ressuscitado, Aquele que faz a comunidade cristã ser igreja de portas abertas, responsável pela criação do mundo novo. Os cristãos sentem sua presença na ação do Espírito, que os move à implantação do projeto de Deus na história. A comunidade é chamada a ter fé madura que não exige sinais extraordinários para perceber Jesus presente nela (Jo 20,19-31).

O medo impede o anúncio e o testemunho. Jesus liberta do medo, mostrando que o amor doado até à morte é sinal de vitória e alegria. Depois, convoca seus seguidores para a missão no meio do mundo, infunde neles o Espírito da vida nova e mostra-lhes o objetivo da missão: continuar a atividade dele, provocando o julgamento. A aceitação ou recusa do amor de Deus, trazido por Jesus, é o critério de discernimento que leva o homem a tomar consciência da sentença que cada um atrai para si próprio: sentença de libertação ou de condenação.

Essa é a nossa fé, que vence o mundo. Só o amor é extraordinário; ele nasce de Deus, cuja paternidade é universal e se encarna nas relações fraternas entre as pessoas. É nesse clima que a comunidade vence e cria o mundo novo (1ª Jo 5,1-6).